O Deputado Estadual Hamilton Pereira e o Deputado Federal Arlindo Chinaglia, ambos do PT, visitaram, no dia 15 de maio as cidades de Fartura, Taguaí e Taquarituba. Na Câmara Municipal de Taquarituba, recepcionados pelo vereador petista Pedro Gumercindo Rodrigues, o Pedro da Delegacia, Hamilton e Arlindo Chinaglia fizeram nova reunião com militantes petistas da Macrorregião de Itapeva. Em sua fala, Hamilton afirmou que o PT deu grande contribuição no passado, na luta pela democracia, e, agora, para o futuro. Segundo ele, o governo Lula vem realizando uma reforma democrática e popular, elevando o padrão de vida do povo brasileiro. "A transformação é grande, com o fortalecimento do estado indutor do crescimento econômico, ao contrário dos governos tucanos, que apostaram na privatização", disse Hamilton.Em linha semelhante, o Deputado Federal Arlindo Chinaglia voltou a lembrar como o governo Lula enfrentou a crise gerando cerca de 12 milhões de empregos com carteira assinada. Ele também criticou as privatizações tucanas, como a do Banespa, que foi enfraquecido pelo próprio estado. "Através de operações chamadas ARO (Antecipações de Receitas Orçamentárias), o governo estadual pegava dinheiro emprestado do banco e atrasava os pagamentos", contou. "Embora isso seja passado, não devemos esquecer", afirmou Arlindo, para concluir afirmando que "eleger Lula foi um milagre realizado pelo povo brasileiro".
quarta-feira, 9 de junho de 2010
PT é o partido preferido da população brasileira, aponta Ibope
Quase um terço da população brasileira tem preferência ou simpatia pelo Partido dos Trabalhadores. Esta é a constatação da pesquisa Ibope divulgada no último fim de semana.
De acordo com o levantamento, que também revelou um crescimento significativo da pré-candidata petista à presidência, Dilma Rousseff, 29% dos brasileiros manifestaram preferência partidária pelo PT. Por outro lado, partidos como o DEM (ex-PFL) e o PSDB contaram apenas com 1% e 6% da preferência do eleitorado, respectivamente.
Os dados, na avaliação do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente do PT, demonstram que apesar do ataque constante de setores da grande mídia brasileira, o partido continua contando com a confiança dos brasileiros. "O PT é um partido muito presente na vida institucional e social do país. Esse índice de 29% poderia ser ainda maior, se não fosse a parcialidade negativa da grande mídia brasileira que, constantemente, tenta denegrir a imagem do PT", disse Berzoini.
De acordo com o parlamentar, a pesquisa desmistifica ainda uma tese equivocada de que o partido estaria envelhecendo, já que a sigla completou 30 anos de sua fundação. De acordo com a pesquisa, 28% dos brasileiros que preferem o partido são jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos. "Temos presença em todas as faixas estarias e um especial apreço pela juventude.
É bom lembrar que o Brasil é um país sem tradição partidária. A preferência absoluta pelo PT mostra que o partido está enraizado nas lutas históricas dos brasileiros", destacou.
O líder da bancada petista na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), chamou atenção para o grau de escolaridade elevado dos eleitores que preferem o PT. Segundo o levantamento, 28% do eleitorado que tem simpatia pelo partido possui ensino superior, 30% tem o ensino médio, 27% o ensino fundamental e outros 29% até a 4º série.
"Somos um partido com a maior expressão política do país. Isso demonstra que o PT é uma sigla reconhecida em todos os graus de conhecimento, escolaridade e faixas etárias", explicou Ferro.
O líder do PT acredita que a popularidade do partido deverá pesar bastante nas eleições que se aproximam. "Isto indica que temos condições de ampliar bastante a nossa bancada no Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, eleger mais governadores, prefeitos e vereadores, além da sucessora do presidente Lula, Dilma Rousseff", avaliou. Uma pesquisa feita pelo PT há cerca de dois anos mostrou que, na época, o partido já contava com 23% da preferência da população.
De acordo com o levantamento, que também revelou um crescimento significativo da pré-candidata petista à presidência, Dilma Rousseff, 29% dos brasileiros manifestaram preferência partidária pelo PT. Por outro lado, partidos como o DEM (ex-PFL) e o PSDB contaram apenas com 1% e 6% da preferência do eleitorado, respectivamente.
Os dados, na avaliação do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente do PT, demonstram que apesar do ataque constante de setores da grande mídia brasileira, o partido continua contando com a confiança dos brasileiros. "O PT é um partido muito presente na vida institucional e social do país. Esse índice de 29% poderia ser ainda maior, se não fosse a parcialidade negativa da grande mídia brasileira que, constantemente, tenta denegrir a imagem do PT", disse Berzoini.
De acordo com o parlamentar, a pesquisa desmistifica ainda uma tese equivocada de que o partido estaria envelhecendo, já que a sigla completou 30 anos de sua fundação. De acordo com a pesquisa, 28% dos brasileiros que preferem o partido são jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos. "Temos presença em todas as faixas estarias e um especial apreço pela juventude.
É bom lembrar que o Brasil é um país sem tradição partidária. A preferência absoluta pelo PT mostra que o partido está enraizado nas lutas históricas dos brasileiros", destacou.
O líder da bancada petista na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), chamou atenção para o grau de escolaridade elevado dos eleitores que preferem o PT. Segundo o levantamento, 28% do eleitorado que tem simpatia pelo partido possui ensino superior, 30% tem o ensino médio, 27% o ensino fundamental e outros 29% até a 4º série.
"Somos um partido com a maior expressão política do país. Isso demonstra que o PT é uma sigla reconhecida em todos os graus de conhecimento, escolaridade e faixas etárias", explicou Ferro.
O líder do PT acredita que a popularidade do partido deverá pesar bastante nas eleições que se aproximam. "Isto indica que temos condições de ampliar bastante a nossa bancada no Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, eleger mais governadores, prefeitos e vereadores, além da sucessora do presidente Lula, Dilma Rousseff", avaliou. Uma pesquisa feita pelo PT há cerca de dois anos mostrou que, na época, o partido já contava com 23% da preferência da população.
O atendimento 192 e as ambulâncias
Buscando atuar mais efetivamente a cada dia, este Vereador tem mantido constantes conversas com a população, ouvindo seus reclames e sugestões, tendo sido lembrado quanto ao atendimento 192 para solicitações de atendimentos urgentes neste município. Visando cobrar a eficiência e compromisso com aqueles que não possuem meio de transporte para serem socorridos, é que requeiro tais informações.
- Visto que no município de Taquarituba não há base do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, quem é responsável pelos atendimentos urgentes solicitados via 192?
- A ambulância que permanece na Santa Casa de Misericórdia é de propriedade do município ou da referida entidade?
- Quais as características do veículo (Estado, modelo, ano, condições de atendimento) ?
- Quais os motoristas responsáveis pelos atendimentos?
- Se forem funcionários públicos municipais, quais horários de trabalho (escala)? Solicito o envio de cópia desta escala.
- Existe alguma divulgação, em rádios ou jornais, da linha 192, buscando informar a comunidade sobre este importante benefício?
- A população da zona rural tem efetuado ligações solicitações deste serviço?
- Visto que no município de Taquarituba não há base do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, quem é responsável pelos atendimentos urgentes solicitados via 192?
- A ambulância que permanece na Santa Casa de Misericórdia é de propriedade do município ou da referida entidade?
- Quais as características do veículo (Estado, modelo, ano, condições de atendimento) ?
- Quais os motoristas responsáveis pelos atendimentos?
- Se forem funcionários públicos municipais, quais horários de trabalho (escala)? Solicito o envio de cópia desta escala.
- Existe alguma divulgação, em rádios ou jornais, da linha 192, buscando informar a comunidade sobre este importante benefício?
- A população da zona rural tem efetuado ligações solicitações deste serviço?
A questão da acessibilidade...
Questionei ao Chefe do Poder Executivo Municipal local, acerca das atitudes tomadas pela Prefeitura Municipal acerca do cumprimento da Lei Federal nº. 10.098, de 19.12.2000, que “Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”, e da Lei Municipal nº. 1377/03, de 20.11.2003, que “Dispõe sobre regulamentação para construção de rampas de acesso aos portadores de deficiência física e dá outras providências”. Foi formado em Taquarituba o grupo MMA – Movimento Mães Atentas, que visa garantir que os direitos dos portadores de necessidades especiais sejam garantidos e, entre esses direitos está a acessibilidade, porém, podemos ver em nosso município muitos estabelecimentos de uso coletivo sem as rampas ou outras melhorias que garantam a facilidade de acesso aos cadeirantes, pessoas usando muletas ou bengalas. É possível verificar também que as Leis não estão sendo cumpridas na grande maioria das esquinas e nos banheiros públicos, como é o caso do Terminal Rodoviário e da Praça São Roque. Por este motivo requeiro que sejam enviadas a esta Câmara Municipal quais as atitudes tomadas sobre o cumprimento dessas Leis e se está havendo a devida fiscalização e orientação aos estabelecimentos, novos conjuntos residenciais, estacionamentos e nos prédios em reforma públicos ou privados de uso coletivo.
Quais são os maiores fornecedores da administração municipal

Requeri informações sobre quais foram os cinco maiores fornecedores de material de consumo e os cinco maiores fornecedores de material permanente desta municipalidade nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano de 2.010, relacionados com base nos valores gastos com cada uma delas. Requeri ainda, que seja enviada em conjunto com as informações supracitadas, a discriminação dos produtos adquiridos e, se existe processo licitatório, qual modalidade optada por esta Administração Municipal para tais aquisições. O vereador, de maneira geral, é o representante do povo. No exercício desta função, o vereador tem o dever de verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo e, essas informações são de suma importância para a verificação da boa e correta aplicação do dinheiro público.
Gastos da prefeitura com peças e consertos de veículos e máquinas
Pedi que o Prefeito enviasse à Câmara informações sobre os valores gastos pela Municipalidade nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano de 2.010 com a aquisição de peças para veículos e maquinários da frota municipal. Requeiro ainda que sejam enviados, juntamente com as informações acima elencadas, relação das empresas fornecedoras de tais peças, constando os valores pagos a cada uma delas, pois essas informações servirão para trabalho de auditagem acerca das compras da Prefeitura Municipal no que tange às peças para reposição ou consertos de veículos e maquinários da frota municipal, dentro da função precípua da vereança que, segundo a Constituição Brasileira, é a fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
Melhorias na estrada rural do Bairro da Estiva
Pedi ao Prefeito Miderson que oriente a Coordenadoria de Vias Públicas a apedregulhar a estrada rural de acesso ao Bairro da Estiva, pois no referido bairro e adjacências residem cerca de trinta famílias, entre elas a família de Fáveri, Firino e Oliveira, sendo esta uma via rural de grande tráfego, porém, em dias chuvosos as péssimas condições do leito tornam impossíveis a vinda desses moradores para a cidade, assim como o escoamento de safras e o transporte de estudantes, por este motivo e, atendendo ao clamor desses moradores, é que solicito tal benfeitoria o mais urgente possível.
Abrigo para passageiros na Vila Santa Rita de Cássia
No dia 10 de maio solicitei ao senhor Prefeito Municipal que construísse um abrigo ou guarita na Vila Santa Rita de Cássia, porque a linha de ônibus circular que serve o bairro e o ônibus que transporta pacientes para Botucatu, Rubião Junior e outros centros, incluíram a Vila Santa Rita em seu itinerário, sendo um grande benefício, porém, os moradores são obrigados a aguardar esses veículos ao relento. Por esse motivo sugiro a Vossa Excelência que construa tal abrigo na esquina entre as Ruas Pedro Sia e João Marcolino Nogueira, pois, além de não ser obra de alto custo, atenderia a um pedido feito pelos próprios moradores.
Velório Municipal
Junto do colega vereador Sérgio – Piranha, a administração municipal viabilize a possibilidade de destinar recursos para a implantação de Velório Municipal. Há vários anos os moradores de Taquarituba vêm reivindicando esse espaço. Na gestão anterior cogitou-se a instalação no prédio conhecido como “Redondo”, defronte o Cemitério da Vila São Vicente, mas não foi feito e, os moradores esperam pela benfeitoria. Constatamos que esta benfeitoria não consta no Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e que há necessidade da Administração Municipal elaborar um Projeto de Lei para que essa despesa adicional seja incluída no PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias assim que possível. Para reforçar tal pedido, estamos encabeçando uma mobilização popular, recolhendo assinaturas, que em tempo breve estaremos encaminhando ao senhor Prefeito.
Pedido ao Prefeito que concedesse abono aos Lixeiros, Guarda-vigias e Jardineiros
Solicitei ao Prefeito Miderson que, junto da Coordenadoria de Planejamento e Finanças, estude a possibilidade de oferecer um abono aos Lixeiros, Guarda-vigias e Jardineiros, retroativo ao mês de maio de 2009. Conforme o Projeto de Lei nº. 05/2009, os funcionários que não aceitaram ter seus cargos alterados, não tiveram o benefício de R$ 30,00 de abono. Como o município, já na época, possuía orçamento para pagamento desta folha, nada mais justo que estes recebam retroativo ao mês de maio de 2009 o referido abono, uma vez que desenvolvem o mesmo serviço que os demais e alcançam os objetivos impostos por seus superiores.
Retiradas das máquinas de asfalto da Vila Amélia
Indiquei ao senhor Prefeito Municipal que estudasse a possibilidade de retirar a empresa ou os maquinários para asfaltamento da Vila Amélia, pois grande número de moradores solicitaram a retirada desta empresa ou desses maquinários para o feitio de massa asfáltica do terreno localizado à Rua Ângelo Pinto Gonçalves, na Vila Amélia, pois estes estão perturbando o sossego e a tranqüilidade dos moradores e, é fato, que esta prática torna-se infração da lei de Contravenções Penais.
terça-feira, 27 de abril de 2010
Comunicado aos amigos servidores municipais (lixeiros, guarda-vigias e jardineiros)
Caros amigos,
Funcionários públicos municipais que ocupam cargos de Lixeiros, Jardineiros e Guarda-vigias:
No final do mês de maio de 2009 conforme a Mensagem nº 18/2009, o Sr. Prefeito encaminhou até a Câmara Municipal de Taquarituba o Projeto de Lei nº 05/2009, com a seguinte redação: “Dispõe sobre a reestruturação de cargos e fixa salários dos servidores municipais e dá outras providências”, oferecendo, como uma troca, em que daria apenas R$30,00 para aqueles que aceitassem deixar o seu cargo e tornar-se “serviços gerais”, podendo o Prefeito, sob o amparo legal, mudar o servidor de função da maneira que lhe convir, dentro da necessidade. Na época, eu abracei a causa dos trabalhadores municipais, ouvindo a todos, defendendo com vigor as ideias e opiniões da maioria. Antes da votação do projeto, esteve na entrada do almoxarifado um outro vereador, mediador do Prefeito, em poder de uma cartolina, informando os “benefícios” e prejuízos quanto ao assunto. Com minha intercessão, as três classes (lixeiros, jardineiros e guarda-vigias), mantiveram-se em seus cargos, porém, foram penalizados pelo Prefeito, que não estendeu o abono a essas categorias. Quando votei contra o projeto, questionando o porquê destas três classes serem penalizadas, não houve explicações do governo municipal do PSDB. O projeto foi aprovado por apenas um voto contrário, o meu. Os funcionários tiveram o mísero aumento de 5,51%, enquanto o governo Lula-PT deu 12,05%. Neste ano, a história não foi diferente, conforme Projeto de Lei Complementar nº 03, de 17.03.10, foi votado o novo reajuste, de apenas 7.18%, eu consenti, visto que infelizmente o meu voto era voto vencido. Este ano o governo Lula-PT deu 9,68%. Somando os dois anos do governo Lula, o aumento foi de 21,73%, enquanto de Miderson-PSDB, foi de 12,69%, uma perda de 9,04%, isto significa que os funcionários do município perderam mais de um ano, sem aumento, enquanto se estivessem numa empresa privada, seriam mais respeitados e teriam maior auto-estima. Existem funcionários que ganham R$ 2.700,00 e que pouco fazem pelo município (alguns deles), ocupando cargos em troca de favores políticos. Na sessão anterior à votação, lembrei ao Prefeito quanto à injustiça cometida com estas três classes, porém, o mesmo respondeu numa entrevista à Rádio Regional, que “...tudo foi feito num processo bem democrático...”. Esqueceu o Prefeito que as eleições, no seu contexto, não fazem a democracia, pois enquanto candidato, se reuniu na residência de futuro vereador com os funcionários, assumiu promessas interessantes aos funcionários e, depois, nos fez pensar que algumas classes são perseguidas e castigadas. A democracia não é somente eleições, mas sim, a possibilidade real da absoluta maioria participar da administração e dos assuntos públicos e sociais. “Coitado do governante que não sabe ouvir as reivindicações de seu povo”. No dia 1º de maio, dia do trabalhador, os lixeiros, jardineiros e guarda-vigias estarão meditando o “presente” que vêm ganhando, R$ 360,00 de prejuízo, que o Prefeito, impediu que chegasse até seus bolsos, até o prato de suas famílias. Seria interessante que essas três categorias estivessem unidas, enviassem documento aos deputados Edson Aparecido, Samuel Moreira e Arnaldo Madeira, estes deputados do 45, para que intercedam junto ao Prefeito para rever esta posição, visto que R$ 30,00 mensais, significa mais que 5% para quem ganha R$ 551,52 (salário-base de um lixeiro). Se equipararmos a um salário de R$ 10.000,00 mensais, a perda seria muito grande. Nesta data, protocolei na Câmara Municipal, uma Indicação solicitando ao Prefeito que seja concedido os mesmos benefícios, dando abono retroativo ao mês de maio de 2009, a estes trabalhadores honestos, que tanto colaboram para o desenvolvimento do município.
Obs. O vereador Pedro da Delegacia, no ano passado levou ao conhecimento do Prefeito, através de Indicações, o pedido de protetor solar aos trabalhadores de rua, guaritas para o guarda-vigias e estará lutando pelo cartão cesta-básica.
Pedro da Delegacia - PT
Vereador 2009- 2012
Funcionários públicos municipais que ocupam cargos de Lixeiros, Jardineiros e Guarda-vigias:
No final do mês de maio de 2009 conforme a Mensagem nº 18/2009, o Sr. Prefeito encaminhou até a Câmara Municipal de Taquarituba o Projeto de Lei nº 05/2009, com a seguinte redação: “Dispõe sobre a reestruturação de cargos e fixa salários dos servidores municipais e dá outras providências”, oferecendo, como uma troca, em que daria apenas R$30,00 para aqueles que aceitassem deixar o seu cargo e tornar-se “serviços gerais”, podendo o Prefeito, sob o amparo legal, mudar o servidor de função da maneira que lhe convir, dentro da necessidade. Na época, eu abracei a causa dos trabalhadores municipais, ouvindo a todos, defendendo com vigor as ideias e opiniões da maioria. Antes da votação do projeto, esteve na entrada do almoxarifado um outro vereador, mediador do Prefeito, em poder de uma cartolina, informando os “benefícios” e prejuízos quanto ao assunto. Com minha intercessão, as três classes (lixeiros, jardineiros e guarda-vigias), mantiveram-se em seus cargos, porém, foram penalizados pelo Prefeito, que não estendeu o abono a essas categorias. Quando votei contra o projeto, questionando o porquê destas três classes serem penalizadas, não houve explicações do governo municipal do PSDB. O projeto foi aprovado por apenas um voto contrário, o meu. Os funcionários tiveram o mísero aumento de 5,51%, enquanto o governo Lula-PT deu 12,05%. Neste ano, a história não foi diferente, conforme Projeto de Lei Complementar nº 03, de 17.03.10, foi votado o novo reajuste, de apenas 7.18%, eu consenti, visto que infelizmente o meu voto era voto vencido. Este ano o governo Lula-PT deu 9,68%. Somando os dois anos do governo Lula, o aumento foi de 21,73%, enquanto de Miderson-PSDB, foi de 12,69%, uma perda de 9,04%, isto significa que os funcionários do município perderam mais de um ano, sem aumento, enquanto se estivessem numa empresa privada, seriam mais respeitados e teriam maior auto-estima. Existem funcionários que ganham R$ 2.700,00 e que pouco fazem pelo município (alguns deles), ocupando cargos em troca de favores políticos. Na sessão anterior à votação, lembrei ao Prefeito quanto à injustiça cometida com estas três classes, porém, o mesmo respondeu numa entrevista à Rádio Regional, que “...tudo foi feito num processo bem democrático...”. Esqueceu o Prefeito que as eleições, no seu contexto, não fazem a democracia, pois enquanto candidato, se reuniu na residência de futuro vereador com os funcionários, assumiu promessas interessantes aos funcionários e, depois, nos fez pensar que algumas classes são perseguidas e castigadas. A democracia não é somente eleições, mas sim, a possibilidade real da absoluta maioria participar da administração e dos assuntos públicos e sociais. “Coitado do governante que não sabe ouvir as reivindicações de seu povo”. No dia 1º de maio, dia do trabalhador, os lixeiros, jardineiros e guarda-vigias estarão meditando o “presente” que vêm ganhando, R$ 360,00 de prejuízo, que o Prefeito, impediu que chegasse até seus bolsos, até o prato de suas famílias. Seria interessante que essas três categorias estivessem unidas, enviassem documento aos deputados Edson Aparecido, Samuel Moreira e Arnaldo Madeira, estes deputados do 45, para que intercedam junto ao Prefeito para rever esta posição, visto que R$ 30,00 mensais, significa mais que 5% para quem ganha R$ 551,52 (salário-base de um lixeiro). Se equipararmos a um salário de R$ 10.000,00 mensais, a perda seria muito grande. Nesta data, protocolei na Câmara Municipal, uma Indicação solicitando ao Prefeito que seja concedido os mesmos benefícios, dando abono retroativo ao mês de maio de 2009, a estes trabalhadores honestos, que tanto colaboram para o desenvolvimento do município.
Obs. O vereador Pedro da Delegacia, no ano passado levou ao conhecimento do Prefeito, através de Indicações, o pedido de protetor solar aos trabalhadores de rua, guaritas para o guarda-vigias e estará lutando pelo cartão cesta-básica.
Pedro da Delegacia - PT
Vereador 2009- 2012
quarta-feira, 31 de março de 2010
PT de Taquarituba participa de evento regional
Representantes do Partido dos Trabalhadores de Taquarituba participaram no dia 20 último, da posse da nova coordenação e dos novos diretórios da macrorregião de Itapeva do Partido dos Trabalhadores, em Ribeirão Branco. O evento, que contou com cerca de 160 petistas representando 17 cidades da região, teve como principal tema as eleições de 2010 e a participação das macrorregiões nessa empreitada.
A mesa foi composta pelos deputados federais Arlindo Chinaglia e José Genoino, deputados estaduais Hamilton Pereira e Vanderlei Siraque, o prefeito de Ribeirão Branco Sandro Sala, o membro do diretório estadual do PT Antônio dos Santos, o vereador de Sorocaba Francisco França, o membro da Apeoesp Carlos Ramiro, o novo coordenador da macrorregião de Itapeva Joaquim de Almeida Barros e pelo vereador taquaritubense Pedro Rodrigues, representando todos os vereadores presentes, que salientou a importância do partido retomar sua ideologia fundamental, de buscar a união para estas próximas eleições e primar pela ética dentro das câmaras e prefeituras com participação petista.
Ao final do evento, os representantes das 17 cidades da macrorregião foram empossados com a entrega de diploma das mãos das lideranças políticas que compuseram a mesa. O novo coordenador da Macro, o vereador Joaquim, finalizou o encontro falando das metas desse nova coordenação, "Nosso foco, além da campanha de 2010, será a organização partidária", disse. De Taquarituba, o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, Salvador Rolim, recebeu o certificado.
Internet para todos

Sugeri a implantação em nosso município o projeto Internet para Todos. A Internet é hoje um dos meios de comunicação mais usados em nosso município, porém, com custos elevados para a população, por esse motivo, sugerimos que a administração municipal ad-quira e instale antena e equipamentos próprios para transmissão de sinal de internet banda larga, que será liberado à população mediante comprovante de IPTU em dia, lembrando que somente seria disponibilizada essa senha para pessoas físicas.
Melhorias para o Parque Arnon Firmo de Melo, o "Brejão"
Solicitei que sejam feitas melhorias no Parque Municipal Arnon Fir-mo de Melo. Este é o primeiro espaço de lazer construído em nossa cidade, é um dos cartões pos-tais de Taquarituba, sendo freqüentado por muitos moradores, porém, tanto a pista de caminhada quanto a de ciclismos estão completamente deterioradas. Assim, solicito que sejam feitas melhori-as para maior conforto e segurança da população.
Indiquei que seja retirada ponte no Parque Nicanor Camargo e desfeita a Pista de Skate no Parque Arnon Firmo de Melo
Pedi estudo sobre remoção da ponte defronte ao local conhecido co-mo “Bar da Belezinha” e da Pista de Skate do Parque Municipal. Tendo em vista que no local onde futuramente será um Parque Municipal existe uma ponte de madeira que dá acesso ao lago defronte ao estabelecimento comercial conhecido como “Bar da Belezinha” não tem utilidade al-guma, a não ser facilitar a fuga de elementos suspeitos em perseguições policiais e servir de ponto para usuários de drogas lícitas e ilícitas, solicito que seja feita a remoção da citada ponte. Indico ainda que seja removida a pista de skate do Parque Municipal Arnon Firmo de Melo, pois a mes-ma, além de se encontrar em estado lastimável, serve apenas para ponto de consumo de maconha e bebidas por adolescentes e jovens.
Solicitei que seja construída calçada entre o Parque São Roque e a Vila Santa Rita de Cássia
Sugeri que o Setor de Obras construa passeio público na Vila Santa Rita de Cássia. Durante visita a moradores do Parque São Roque e Vila Santa Rita de Cássia, estes solicitaram através da senhora Ana Rosa Dias, que entrasse em contato com Vossa Excelência para que sejam construídos passeios públicos ou seja, calçadas, na ligação entre o Parque São Roque e a Vila Santa Rita de Cássia através da Rua Pedro Sia. Esta solicitação vem de encontro aos anseios dos moradores que fazem o trajeto, principalmente crianças que freqüentam as escolas do bairro. Nesta rua o trânsito é grande e os moradores são obrigados a caminhar pela rua, pois não existem calçadas, sujeitando-se a risco de acidentes.
Indi~quei a abertura mais cedo do Posto de Saúde do Parque São Roque
Sugeri abertura da UBS do Parque São Roque às cinco horas. Em vi-sita a moradores do Parque São Roque, estes solicitaram, através da senhora Aparecida Concei-ção deOliveira, que entrasse em contato com Vossa Excelência para que seja autorizada a abertu-ra dos portões da Unidade Básica de Saúde do referido bairro às cinco horas. O pedido advém da necessidade de abrigo em dias chuvosos, pois esses moradores têm que aguardar em fila, desde as cinco horas da manhã, a abertura do posto para conseguir atendimento médico, tendo em vista que o posto inicia as atividades às sete horas. Com a abertura dos portões, por um funcionário autorizado, os usuários do posto poderão aguardar o atendimento em área coberta.
Solicitação para que providências sejam tomadas quanto às árvores que estão condenadas na Praça São Roque
Indiquei que a Coordenadoria da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Coordenadoria de Obras para que seja feita a poda ou corte de árvores condenadas na Praça São Roque. Atendendo ao pedido feito pelos cidadãos José Gonçalves, residente à Praça São Roque, nº 91, Dr. Valdonier Barbosa de Oliveira, cujo consultório fica à Praça São Roque, nº 97, e ainda do Padre Tacílio Ferreira Gomes, residente à Praça São Roque, nº 81, indico seja pe-dido às Coordenadorias acima citadas para que faça a poda ou corte das árvores mais antigas da Praça São Roque, árvores estas que encontram-se condenadas, muitas delas ocas ou com o caule apodrecido. É sabido que em outubro de 2008 um temporal derrubou algumas delas, ou grandes galhos, que causaram danos em veículos e trouxeram risco à vida das pessoas. Por este motivo, os cidadãos que solicitaram este serviço, temem pela segurança do local, já que estamos passando por uma época de constantes intempéries.
segunda-feira, 22 de março de 2010
Solicitei esclarecimentos quanto aos gastos da administração em publicidade com a Rádio Comunitária

Requeiro informações quanto a gastos dos cofres públicos municipais em publicidade, campanhas ou apoio cultural com a Rádio Clube Pontual FM – Comunitária.
JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, considerando que o senhor Orlando Chamorro Filho, diretor e acionista do meio de comunicação “Rádio Clube Comunitária Pontual FM”, ocupa cargo de confiança na atual administração, no setor de assessoria de Imprensa, é preocupação deste Vereador e de toda comunidade saber se os cofres da Prefeitura do Município estão tendo gastos diretos ou indiretos com a referida rádio, tendo em vista que é claro o favorecimento e a publicidade de seu governo na citada emissora.
Solicitei informações acerca da pavimentação da Vila Santa Rita de Cássia
Requeiro informações quanto à pavimentação da Vila Santa Rita de Cássia efetuada no último semestre do ano de 2008.
*Cópia do projeto da obra de pavimentação.
*Espessura da pavimentação asfáltica.
*Tempo previsto de vida útil do asfalto.
JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, no mês de fevereiro do ano passado, este Vereador requereu diversas informações quanto à pavimentação asfáltica que havia sido efetuada na Vila Santa Rita de Cássia, porém, não foi encaminhado a este Vereador a cópia do projeto constando a espessura do asfalto. Estas informações são necessárias visto que o asfalto do referido bairro, com pouco mais de um ano de uso, apresenta partes deterioradas.
*Cópia do projeto da obra de pavimentação.
*Espessura da pavimentação asfáltica.
*Tempo previsto de vida útil do asfalto.
JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, no mês de fevereiro do ano passado, este Vereador requereu diversas informações quanto à pavimentação asfáltica que havia sido efetuada na Vila Santa Rita de Cássia, porém, não foi encaminhado a este Vereador a cópia do projeto constando a espessura do asfalto. Estas informações são necessárias visto que o asfalto do referido bairro, com pouco mais de um ano de uso, apresenta partes deterioradas.
Requerimento de informações sobre o asfalto do Jardim Santa Virgínia
Requeiro informações quanto à pavimentação efetuada no Jardim Santa Virgínia, neste ano de 2010.
*Qual valor total dos recursos destinados a tal obra?
*Quais ruas receberam a benfeitoria?
*Qual o custo por metro quadrado da pavimentação?
*Cópia do projeto da obra de pavimentação, especificando a espessura do referido asfalto. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, acompanhando as obras de pavimentação asfáltica efetuadas no citado bairro é de grande relevância o conhecimento deste Vereador e de toda comunidade sobre a qualidade dos serviços feitos naquele local, tendo em vista que grande parte das coberturas asfálticas efetuadas nos últimos anos no município de Taquarituba, em pouco tempo apresentam diversos problemas, grande desgaste e mostram a má qualidade dos materiais empregados nas obras, como por exemplo, a Rua Waldomiro Rodrigues, ruas da Vila Santa Rita de Cássia e Avenida Dorival Dognani no Parque Industrial.
*Qual valor total dos recursos destinados a tal obra?
*Quais ruas receberam a benfeitoria?
*Qual o custo por metro quadrado da pavimentação?
*Cópia do projeto da obra de pavimentação, especificando a espessura do referido asfalto. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, acompanhando as obras de pavimentação asfáltica efetuadas no citado bairro é de grande relevância o conhecimento deste Vereador e de toda comunidade sobre a qualidade dos serviços feitos naquele local, tendo em vista que grande parte das coberturas asfálticas efetuadas nos últimos anos no município de Taquarituba, em pouco tempo apresentam diversos problemas, grande desgaste e mostram a má qualidade dos materiais empregados nas obras, como por exemplo, a Rua Waldomiro Rodrigues, ruas da Vila Santa Rita de Cássia e Avenida Dorival Dognani no Parque Industrial.
domingo, 28 de fevereiro de 2010
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Palavras aos amigos...

Olá Amigos,
Na última semana do ano a Câmara Municipal de Taquarituba aprovou alguns projetos, sendo de maior destaque os projetos de nú-mero 52/09 e 53/09, em que foram tratados o exercício financeiro para o ano de 2010 e o auxílio financeiro às instituições e entidades de nossa cidade. Eu, que busco em todas situações, fiscalizar o zelo pelo dinheiro público, solicitei a retirada do Projeto de Lei nº 53/09, de 16 de setembro de 2009, sendo que posteriormente criei uma emenda para o projeto, citando que “Os auxílios ou subvenções tratados neste artigo, serão repassados mediante convênio assinado entre o municí-pio e as entidades, para aplicação exclusiva as atividades sociais, fi-cando vedada a utilização dos recursos para fins diversos dos objeti-vos sociais, devendo ainda serem efetuadas prestações de contas no prazo assinalado pelo Executivo, ficando suspenso o repasse enquan-to não prestadas as contas no prazo estabelecido”. Sendo assim, este convênio da Prefeitura do município, buscando auxiliar as entidades com verbas públicas, será mais bem cuidado e todos terão acesso a-onde foi realmente empregado aquele dinheiro. Tal emenda foi votada favorável por todos os vereadores presentes. Segundo comentários pela nossa cidade, a Rádio Pontual, que teoricamente é “rádio comuni-tária”, citou o nome do vereador Pedro-PT, dizendo que, por atitude minha, o Abrigo de nosso município (masculino e feminino), não mais receberia verbas. Muitas pessoas me abordaram, a fim de que eu justificasse tal atitude infundada. Eu, nada surpreso, expliquei à comunidade, que tal rádio possui um interesse particular, pois o diretor da emissora, que também é assessor de imprensa do Exmo. Senhor Prefeito, visa deturpar as informações, a fim de impedir que a imagem do prefeito seja desgastada, sempre que eu busca transparência e moralidade política. Na verdade, o projeto de Lei 53/09, cita auxílios às entidades, porém o Abrigo de nosso município, não é mencionado na relação de entidades beneficiadas, sendo que de forma oculta, a Asadeq (Comunidade Luz da Vida), que até então receberia R$126.000,00 durante o ano, teria que repassar quase sua totalidade para o abrigo municipal, a fim de pagar os salários de funcionários. Não seria a Prefeitura responsável em pagar salários de funcionários. Já que tal entidade é de responsabilidade do governo municipal? As pessoas precisam receber informações suficientes sobre seus direitos para que tenham acesso a eles.
A prestação de contas é direito do cidadão e dever do prefeito. A comunidade tem o direito de saber onde está sendo empregado o di-nheiro público dos impostos e os resultados obtidos. A transparência faz parte da gestão pública para maior participação dos usuários, ges-tores, de toda a comunidade.
Um abraço
Vereador Pedro da Delegacia
Porque continuo sendo Lula

Pedro Lima *
FHC, o farol, o sociólogo, entende tanto de Sociologia quanto o governador de São Paulo, José Serra, entende de economia. Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à condição de consumidores; e que também não entende de economia; pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.
Lula, o analfabeto, que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos [14 universidades públicas e entendeu mais de 40 campi], e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade [meio milhão de bolsa para pobres em escolas particulares].
Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para mais de 291 dólares [valores de janeiro de 2010], e não quebrou a previdência como queria FHC.
Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo. Embora o PIG-Partido da Imprensa Golpista, que entende de tudo, diga que não.
Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o Proálco-ol, acreditou no biodiesel e levou o país à liderança mundial de combustíveis renováveis [maior programa de energia alternativa ao petróleo do planeta].
Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser respeitado e enterrou o G-8 [criou o G-20].
Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu; mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista. Tem fácil trânsito junto a Chaves, Fidel, Obama, Evo etc. Bobo que é, cedeu a tudo e a todos.
Lula, que não entende de mulher nem de negro, colocou o primeiro negro no Supremo (desmoralizado por brancos) uma mulher no cargo de primeira ministra, e que pode inclusi-ve, fazê-la sua sucessora.
Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha (a convite dela) e afrontou nos-sa fidalguia branca de lentes azuis.
Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar de Keynes, criou o PAC; antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é hora de o Estado investir; e hoje o PAC é um amortecedor da crise.
Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde no trimestre [como também na linha branca de eletrodomésticos].
Lula, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência entre os líderes mun-diais; é respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e influentes no mundo atual [o melhor do mundo para o Le Monde, Times, News Week, Financial Times e outros...].
Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e rela-ção direta com George Bush - notada até pela imprensa americana - e agora tem a mesma empatia com Barack Obama.
Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador;.. é amigo do tal John Sweeny [presidente da AFL-CIO - American Federation Labor-Central Industrial Congres - a central de trabalhadores dos Estados Unidos, que lá sim, é única...]e entra na Casa Branca com credencial de negociador e fala direto com o Tio Sam lá, nos "States".
Lula, que não entende de geografia, pois não sabe interpretar um mapa; é ator da [maior] mudança geopolítica das Américas [na história].
Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna interlocutor universal.
Lula, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de bravatas; faz história e será lembrado por um grande legado, dentro e fora do Brasil.
Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingê-nuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com Israel.
Lula, que não entende nada de nada;.. é bem melhor que todos os outros...!
* Economista e professor de economia da UFRJ
sábado, 9 de janeiro de 2010
Indicação para que os fiscais da prefeitura fiscalizem os lotes abandonados - setembro de 2009
Indico que, tendo como base a Lei Municipal 07/2003 de 06/05/2003, sejam orientados os funcionários do Setor de Fiscalização para que estes diligenciem até os locais citados e notifiquem os proprietários de lotes para que estes façam urgentemente a limpeza dos terrenos, retirada da sujeira e colocação em caçambas, já que o descuido está trazendo problemas aos moradores vizinhos, que estão temerosos à infestações de insetos nocivos e pela insegurança que estes terrenos abandonados trazem. Os lotes anteriormente citados ficam no início da Rua Dr. Ataliba Leonel (proximidades da estação da Sabesp) e também um outro lote na Rua João Tenca, ao lado do número 58, provavelmente de propriedade do Sr. Geraldo Aparecido Rivera. Lembrando que esta indicação não onerará os cofres públicos e será de grande benefício aos moradores das referidas áreas.
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Pedido de nivelamento das lajotas da Rua Manoel Aleixo de Campos - setembro de 2009
Peço que seja contatada a Coordenadoria de Obras para que esta faça trabalho de nivelamento das lajotas colocadas na Rua Manoel Aleixo de Campos, pois os moradores sofrem com a dificuldade de escoamento das águas da chuva devido ao rebaixamento das lajotas defronte suas residências, em especial em frente às casas número 57, 47, 923, 81, 900 A e 900 B. Além da água parada, outro problema aflige ainda mais os moradores, pois junto desta enxurrada, descem pela Rua Firmino Gabriel da Luz, fezes de cães e inúmeros outros detritos, que juntam-se às poças formadas em frente às residências. Lembro ainda que a melhoria pleiteada não trará grandes custos para a administração municipal, apenas dependerá de mão-de-obra, podendo ser feita com facilidade.
Peço à Presidência desta Casa de Leis que, após deferida, cópia desta indicação seja enviada ao Sr. Luiz Carlos da Cunha, residente à Rua Manoel Aleixo de Campos, nº 900 A, pois este incumbiu-se de dar conhecimento desta aos demais moradores solicitantes para que todos saibam que o Poder Executivo Municipal tomou ciência deste pedido.
Peço à Presidência desta Casa de Leis que, após deferida, cópia desta indicação seja enviada ao Sr. Luiz Carlos da Cunha, residente à Rua Manoel Aleixo de Campos, nº 900 A, pois este incumbiu-se de dar conhecimento desta aos demais moradores solicitantes para que todos saibam que o Poder Executivo Municipal tomou ciência deste pedido.
Pedido de construção de guaritas para acolher estudantes - setembro de 2009
Indico que seja contatada a Coordenadoria de Obras para que esta construa uma guarita para acolher aproximadamente dez estudantes e demais populares, no cruzamento entre as Ruas Gabriel dos Santos com José Nicolau Ferreira, visando proteger estes cidadãos das intempéries enquanto aguardam o transporte. Peço à Presidência desta Casa de Leis que, após deferida, cópia desta indicação seja enviada a Sra. Andréia Silvana Rodrigues de Oliveira, residente à Rua João Bortotti, nº 40, pois esta incumbiu-se de dar conhecimento desta aos demais solicitantes para que todos saibam que o Poder Executivo Municipal tomou ciência deste pedido.
Indicação para que sejam instaladas caixas ou cestas coletoras de lixo na entrada dos bairros rurais - setembro de 2009
Sr. Prefeito, tendo em vista o grande número de projetos versando sobre o Meio Ambiente que temos aprovado devido à adesão no Programa Município Verde Azul, solicito que determine aos setores competentes para que seja instalado ou construído um receptor de lixo, de porte médio, às margens da Rodovia SP-255 próximo à entrada da propriedade do Sr. “Chicão Bezerra”, para que os moradores do Bairro Lajeado tenham um local adequado para depositar os detritos sólidos e deixem de dispensa-los na beira da pista, pois sabemos que queimar ou enterrar esses resíduos são práticas que causam danos ao meio ambiente, principalmente se realizados de maneira incorreta. Assim, esta benfeitoria atende às necessidades de cumprimento das metas de preservação ambiental e vem de encontro ao pedido dos próprios moradores, sendo ainda de baixíssimo custo. Proponho também que, assim que instalada esta “cesta coletora”, o local seja inserido no roteiro do caminhão recolhedor de lixo. Peço à Presidência desta Casa de Leis que, após deferida, cópia desta indicação seja enviada ao Sr. Helio Mecânico, residente à Rua José Penna nº 256, pois esta incumbiu-se de dar conhecimento desta aos demais solicitantes para que todos saibam que o Poder Executivo Municipal tomou ciência deste pedido.
Reunião com o deputado estadual Hamilton Pereira - PT
Em setembro recebi a visita do deputado estadual Hamilton Pereira que em nossa cidade visitou a entidade Casa Comunidade Esperança e Vida, a Santa Casa de Misericórida, a Associação de Moradores do Parque São Roque e reuniu-se com dezenas de representantes do PT de várias cidades da região, entre vereadores, vice-prefeitos, filiados e simpatizantes. A reunião foi muito proveitosa, pois este deputado, de conduta ilibada na vida pública, sensibilizou-se com os problemas de Taquarituba e comprometeu-se em incluir o município em suas emendas futuras.
Requerimento de informações sobre a cobrança da taxa de iluminação pública a famílias que nao recebem este benefício - agosto de 2009
Visitando algumas famílias de baixa renda de nosso município, moradores de corredores e vielas, recebi reclamação de que muitas dessas famílias há tempos vem pagando taxa de iluminação pública uma vez que nunca receberam esse tipo de benefício. Requeiro que seja enviado a esta Câmara de Vereadores o amparo Legal no qual se baseia a administração para permitir essa cobrança. Cito como exemplo as travessas da Rua Campos Salles, valendo lembrar que se trata de um local de grande incidência de crimes, principalmente tráfico de drogas. Importante ressaltar que a informação é acerca das residências que não possuem iluminação em suas ruas, mas pagam pelo benefício, fato que já foi registrado em Boletim de Ocorrência Policial por moradores.
Indicação ao Poder Executivo da construção de guaritas para os guarda-vigias dos parques municipais - agosto de 2009
Sr. Prefeito, tendo conhecimento que nesta administração os guarda-vigias estão sendo tratados de forma desigual, forçados a trabalhar sob chuva ou outras intempéries por falta de estrutura para a prestação dos serviços, indico que sejam construídas três guaritas, uma na Praça São Roque, outra entre o Parque Municipal Arnon Firmo de Melo e o Centro de Lazer e Cultura Prefeito Lourenço Custódio, e uma no Centro Poliespotivo Prefeito Ico Rodrigues (Pingo de Leite), pois é do meu conhecimento que os guardas estão proibidos de buscar abrigo nos banheiros públicos destes locais sob risco de punição.Outro fato desumano e humilhante é que os vigias guardam e tomam seu café nos banheiros, sem as mínimas condições de higiene, sujeitando-se à condições degradantes de trabalho, o que é crime previsto no artigo 149 do Código Penal.
Pedido ao prefeito que mude o local da guarita no bairro dos Soares - agosto de 2009
Sr. Prefeito, em passagem pela vicinal Leônidas Ferreira Gomes, mais precisamente no trecho final, constatei que naquele local existe uma guarita mal projetada que não atende mais aos anseios dos usuários, pois houve mudança da estrada de acesso ao bairro à pista. Com a nova estrada, os trabalhadores rurais que residem naquele bairro são obrigados a esperar ônibus de transporte rural numa entrada que fica a 500 metros da atual guarita, bem como os estudantes que também utilizam usam o transporte público. Solicito que tal medida seja tomada de forma urgente, uma vez que a população tem sofrido em dias de intempéries. Solicito ainda que a guarita a ser construída seja projetada de maneira a proteger realmente os usuários (duas águas), pois as existentes em nosso município (uma água) não vão de encontro às necessidades dos usuários, que tentam em vão se proteger das chuvas e ventos.
Indicação de calçamento para o Cemitério da Vila Mendes - agosto de 2009
Indico ao Sr. Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de efetuar o calçamento dos corredores principais do cemitério da Vila Mendes. JUSTIFICATIVA: Sr. Prefeito, este vereador foi procurado por algumas famílias cujos entes foram sepultados recentemente no cemitério da Vila Mendes, contando das dificuldades de acesso aos túmulos devido ao barro que se forma no local, tanto no momento do enterro quanto nas visitas. Algumas delas se propuseram a colocar pedras britadas com intuito de melhor receber as pessoas que acompanhavam o cortejo, mas não o fizeram por se tratar de um espaço da municipalidade. Sendo assim, este vereador solicita que a possibilidade de efetuar esta benfeitoria, com urgência, seja estudada.
Solicitação de iluminação pública para o bairro do Barreiro - agosto de 2009
Pedido para que o prefeito requeira da CPFL a instalação de conjunto de lâmpadas no bairro do Barreiro. JUSTIFICATIVA: Sr. Prefeito, após ter sido procurado por moradores do bairro do Barreiro solicitando a intervenção deste vereador no atendimento de um pedido, fui ao local e constatei os fatos, quando pude conferir que a CPFL Santa Cruz já instalou no bairro nove postes, porém, estes ainda estão sem os conjuntos de lâmpadas. Contaram-me ainda que ao procurarem a companhia energética, foram informados que para a instalação das lâmpadas seria necessário do prefeito municipal. Assim, venho através desta indicação pedir que faça a solicitação à CPFL Santa Cruz para que os moradores do Barreiro possam contar com esta benfeitoria que lhes assegurará mais segurança e tranqüilidade.
Visita ao Jardim Santa Virgínia
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
Solicitação ao prefeito que oficie a Sabesp para reparo nos estragos feitos pela estatal nas ruas da cidade - junho de 2009
Senhor Prefeito tendo em vista que usuários das vias públicas de nosso município estão sendo lesados com danos em seus veículos devido à valetas deixadas pela Sabesp, quando repara a rede de esgoto e deixa por muitos dias sem tampar os buracos. Solicito que o Poder Executivo oficie à estatal determinando um prazo para que o reparo asfáltico seja efetuado, assim como sejam feitas vistorias por fiscais da municipalidade quanto à qualidade desses serviços nas ruas de nossa cidade; assim requeiro que após oficiado e respondido seja enviada à esta Casa de Leis a resposta da Sabesp.
Requerimento de esclarecimentos sobre a mudança do prédio da Prefeitura - junho de 2009
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis informações acerca da reforma e mudança da Prefeitura Municipal: informações quanto o custo do material empregado na reforma; custos de mão-de-obra empregado, caso sejam funcionários municipais quantos dias foram gastos na obra; custo do mobiliário e equipamentos novos adquiridos para tal mudança; cópia na íntegra do contrato de locação do prédio; serão as benfeitorias descontadas no valor do aluguel ou estas foram pagas elo proprietário do imóvel. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito tendo conhecimento que o atual prédio onde está instalada a prefeitura do município é locado pelo Poder Executivo e que recentemente foi reformado a fim de acolher os vários setores da prefeitura, requeiro que envie a esta Casa de Leis as informações acima pedidas já que grande parte da população com a qual mantive contato nos últimos dias, não entende o porquê da mudança já que o antigo prédio poderia receber reformas e ampliações, por um custo menor aos cofres públicos, sem contar a facilidade de acomodação quanto ao estacionamento dos funcionários e munícipes.
Indicação ao prefeito para que faça melhorias no Ginásio de Esportes Juvenal Rodrigues - junho de 2009
Indico ao Sr. Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de efetuar melhorias nos banheiros e vestiários do Ginásio de Esportes Juvenal Rodrigues, bem como a instalação de um bebedouro e mais uma abertura de porta emergencial.
JUSTIFICATIVA: Atendendo aos pedidos de usuários e freqüentadores do Ginásio de Esportes acima citado, solicito que seja instalado um bebedouro refrigerado, semelhante aos já existentes em todos os demais ginásios da região; também solicitaram a este vereador que uma reforma e remodelação dos vestiários e banheiros, pois além do mau funcionamento hidráulico em dias de grande movimento, expõe os atletas, principalmente as mulheres, a situações indecorosas já que existe apenas uma entrada para os vestiários e sanitários masculinos e femininos; outra questão importante é a abertura de uma porta de emergência em posição contrária ao fluxo de entrada de pessoas para que em dias de grande movimento o ginásio ofereça maior segurança aos freqüentadores. Peço também que seja enviada uma cópia à Coordenadoria Municipal de Esportes para que seja afixado tal Indicação no painel onde são agendados os jogos no Ginásio de Esportes.
JUSTIFICATIVA: Atendendo aos pedidos de usuários e freqüentadores do Ginásio de Esportes acima citado, solicito que seja instalado um bebedouro refrigerado, semelhante aos já existentes em todos os demais ginásios da região; também solicitaram a este vereador que uma reforma e remodelação dos vestiários e banheiros, pois além do mau funcionamento hidráulico em dias de grande movimento, expõe os atletas, principalmente as mulheres, a situações indecorosas já que existe apenas uma entrada para os vestiários e sanitários masculinos e femininos; outra questão importante é a abertura de uma porta de emergência em posição contrária ao fluxo de entrada de pessoas para que em dias de grande movimento o ginásio ofereça maior segurança aos freqüentadores. Peço também que seja enviada uma cópia à Coordenadoria Municipal de Esportes para que seja afixado tal Indicação no painel onde são agendados os jogos no Ginásio de Esportes.
Solicitação de informações sobre o local conhecid como "prédio do Maneco" - abril de 2009
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis informações acerca de um imóvel vulgarmente conhecido como “Prédio do Maneco” ou “Antigo Cinema”. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito é de meu conhecimento e de toda população que o existe um imóvel situado em frente ao Banco Bradesco no centro de nossa cidade que está abandonado causando vergonha e demonstrando certo descaso quanto à apresentação e zelo para com nossa cidade. Informalmente tomei conhecimento que o imóvel foi recentemente vendido. Mediante o exposto, é necessário recebermos informações se houve alteração no registro do prédio nesta prefeitura para que possamos cobrar do atual proprietário as benfeitorias e o cuidado necessário. Requeiro ainda informações sobre a existência de débitos com o IPTU apresentados pelo imóvel.
Pedido de informações acerca de pesquisa divulgada pelo prefeito sobre os problemas do município - abril de 2009
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, quanto à realização de uma pesquisa divulgada pelo Exmo Prefeito Municipal nos meios de comunicação e na última reunião com o Ministério Público e autoridades constituídas de nosso município.
JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, preocupado com os problemas que afligem nossa comunidade e para que este vereador possa também contribuir para sanar as mazelas apontadas pela comunidade em recente pesquisa, requeiro para maior confiabilidade e transparência cópia completa do resultado da mesma. Junto da cópia, peço que envie também:
- Nome da empresa que realizou o questionário;
- Dias em que a população foi entrevistada;
- Quais bairros foram pesquisados;
- Quanto custou a pesquisa e por quem foi paga;
- Se foi paga pelos cofres municipais, cópia da Nota Fiscal e empenho;
- Cópia dos questionários respondidos pela população;
- E, quais outras carências foram detectadas nesta pesquisa.
JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, preocupado com os problemas que afligem nossa comunidade e para que este vereador possa também contribuir para sanar as mazelas apontadas pela comunidade em recente pesquisa, requeiro para maior confiabilidade e transparência cópia completa do resultado da mesma. Junto da cópia, peço que envie também:
- Nome da empresa que realizou o questionário;
- Dias em que a população foi entrevistada;
- Quais bairros foram pesquisados;
- Quanto custou a pesquisa e por quem foi paga;
- Se foi paga pelos cofres municipais, cópia da Nota Fiscal e empenho;
- Cópia dos questionários respondidos pela população;
- E, quais outras carências foram detectadas nesta pesquisa.
Pedido de explicações sobre contratações pela prefeitura sem concurso - abril de 2009
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis informações acerca de contratações feitas pela prefeitura desde o dia 1º de janeiro de 2009.
JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito em visita constante que faço aos bairros de nossa cidade, populares me relataram que está havendo pela prefeitura contratação de pessoas sem concurso público para trabalhar em setores municipais ou cedidos a outros setores, das quais algumas foram vistas trabalhando durante a última campanha eleitoral para o candidato Miderson. Mediante ao exposto solicito que seja enviada a esta Casa de Leis relação de todos funcionários admitidos neste ano após a posse, buscando moralidade no que envolve a política municipal.
JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito em visita constante que faço aos bairros de nossa cidade, populares me relataram que está havendo pela prefeitura contratação de pessoas sem concurso público para trabalhar em setores municipais ou cedidos a outros setores, das quais algumas foram vistas trabalhando durante a última campanha eleitoral para o candidato Miderson. Mediante ao exposto solicito que seja enviada a esta Casa de Leis relação de todos funcionários admitidos neste ano após a posse, buscando moralidade no que envolve a política municipal.
Requerimento de informações sobre a cobrança de IPTU das entidades e igrejas - abril de 2009
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis informações acerca de quantas entidades filantrópicas existem no município e quais são isentas do pagamento do IPTU. Ainda dentro deste assunto, peço que me informe quantas Igrejas são cadastradas como contribuintes do IPTU ou se no caso quais delas são isentas do pagamento. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, tendo em vista que fui questionado por membros de uma entidade local sobre a legalidade da cobrança do IPTU de sede de entidade que possui o Atestado de Filantropia, faço este requerimento.
Pedido de melhoria para estrada rual do bairro Serrinha - abril de 2009
Indico ao Sr. Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade realizar o empedramento de trecho da estrada vicinal que dá acesso às propriedades rurais de Oséas Francisco Gomes, José Osório Gomes, Kian, José Rosa, Fábio Gomes, Moacir Gomes, Olavo Gomes, entre outros até a rodovia vicinal TQT 40 – Bairro Serrinha – atendendo mais de trinta proprietários que se utilizam deste trecho.JUSTIFICATIVA: Este pedido é feito há mais de doze anos, sem êxito, sendo que este trecho fica intransitável em dias de chuva, impedindo a passagem de carros, caminhões, transporte escolar e também o escoamento da produção local.
Pedido para que a prefeitura monte postos para entrega de leite na Vila Santa Rita e Jardim Santa Virgínia - abril de 2009
Indico ao Sr. Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de disponibilizar a entrega de leite do Programa Viva Leite aos moradores da Vila Santa Rita de Cássia e Jardim Santa Virgínia nos próprios bairros. JUSTIFICATIVA: Visitando a população das últimas ruas da Vila Santa Rita, recebi reclamações dizendo que, para conseguirem o leite, que são distribuídos em dias alternados, senhoras são obrigadas a deslocarem-se até a sede do CRAS Parque São Roque carregando crianças. No caso dos moradores do Jardim Santa Virgínia o caso é ainda mais grave, onde as mães têm mais dificuldades em deslocarem-se até o CRAS 13 de Maio puxando as crianças pelas mãos ou carregando-as no colo, disputando a pista com carros e caminhões muitas vezes em dias de chuva. Uma sugestão a ser lembrada, é a implantação de um veículo Kombi que efetuaria a entrega do leite por uma hora em cada um dos bairros citados, adequando-se à necessidade.
Indicação de melhoria na iluminação pública nas ruas Agostinho Gobbo e Campos Salles - abril de 2009
Indico ao Sr. Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que efetue a a troca da iluminação nos postes da rua Campos Salles – altura do Projeto Guri – e Rua Agostinho Gobbo – entre a escola Prof. Guido Dias de Almeida, Casa da Criança e Antigo Matadouro.
JUSTIFICATIVA: Fui procurado por moradores dessa localidade através de um representante que me entregou um abaixo-assinado constando a grande necessidade desta melhoria. Vale lembrar que no local em questão trafegam muitos estudantes e famílias que ali residem. Sendo este trecho conhecido pela polícia como acesso de usuários de drogas e pessoas dadas ao crime, o que deixa temerosos os demais transeuntes.
JUSTIFICATIVA: Fui procurado por moradores dessa localidade através de um representante que me entregou um abaixo-assinado constando a grande necessidade desta melhoria. Vale lembrar que no local em questão trafegam muitos estudantes e famílias que ali residem. Sendo este trecho conhecido pela polícia como acesso de usuários de drogas e pessoas dadas ao crime, o que deixa temerosos os demais transeuntes.
Pedido para que a prefeitura faça a abertura de rua no antigo Matadouro - abril de 2009
Indico ao Sr. Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de efetuar a abertura de trecho entre as ruas Agostinho Gobbo e Duque de Caxias no Antigo Matadouro Municipal.
JUSTIFICATIVA: Buscando integração social dos moradores das proximidades do Antigo Matadouro, que tem suas casas construídas em corredores e becos, é de suma importância a demolição do prédio do Antigo Matadouro e do Viveiro de Mudas que atualmente se encontra inativo, para que ali se abra uma rua onde moradores do local teria acesso à estacionamento público e tráfego de veículos, viaturas policiais e ambulâncias trazendo maior segurança e tranquilidade. Segundo consta este assunto já foi tratado por prefeitos e vereadores, porém, até a presente data a comunidade aguarda a execução da obra.
JUSTIFICATIVA: Buscando integração social dos moradores das proximidades do Antigo Matadouro, que tem suas casas construídas em corredores e becos, é de suma importância a demolição do prédio do Antigo Matadouro e do Viveiro de Mudas que atualmente se encontra inativo, para que ali se abra uma rua onde moradores do local teria acesso à estacionamento público e tráfego de veículos, viaturas policiais e ambulâncias trazendo maior segurança e tranquilidade. Segundo consta este assunto já foi tratado por prefeitos e vereadores, porém, até a presente data a comunidade aguarda a execução da obra.
Indicação para que a prefeitura forneça filtro protetor solar aos funcionários - abril de 2009
Indico ao Sr. Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade incluir filtro protetor solar no rol de equipamentos e uniformes entregues aos funcionários municipais, principalmente aos que trabalham expostos à radiação solar.
JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, como médico é de seu conhecimento que o câncer de pele é o tipo de câncer mais freqüente, correspondendo a cerca de 25% de todos os tumores malignos registrados no Brasil e que quando detectado precocemente este tipo de câncer apresenta altos percentuais de cura, mas que o mais importante é a prevenção. Já que os funcionários municipais não podem isentar-se de exercer suas atividades expostos à radiação solar, peço que seja incluído o filtro protetor entre seus equipamentos primordiais, assim como fazem empresas como Sabesp, Correios, entre outras. Lembrando ainda que o número de casos novos de câncer de pele no Brasil no ano de 2008, segundo o INCA – Instituto Nacional de Câncer – foi de 55.890 entre homens e de 59.120 nas mulheres. Estes valores correspondem a 59 casos novos a cada 100 mil homens e 61 para cada 100 mil mulheres.
JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, como médico é de seu conhecimento que o câncer de pele é o tipo de câncer mais freqüente, correspondendo a cerca de 25% de todos os tumores malignos registrados no Brasil e que quando detectado precocemente este tipo de câncer apresenta altos percentuais de cura, mas que o mais importante é a prevenção. Já que os funcionários municipais não podem isentar-se de exercer suas atividades expostos à radiação solar, peço que seja incluído o filtro protetor entre seus equipamentos primordiais, assim como fazem empresas como Sabesp, Correios, entre outras. Lembrando ainda que o número de casos novos de câncer de pele no Brasil no ano de 2008, segundo o INCA – Instituto Nacional de Câncer – foi de 55.890 entre homens e de 59.120 nas mulheres. Estes valores correspondem a 59 casos novos a cada 100 mil homens e 61 para cada 100 mil mulheres.
Questionamento ao Poder Executivo sobre possível mortandade de peixes no Rio Taquari - março de 2009
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo municipal envie a esta Casa de Leis informações acerca dos procedimentos efetuados pela Coordenadoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente referentes à mortandade de peixes e à qualidade da água do Rio Taquari.
1- Se o fato é de conhecimento da referida Coordenadoria?
2- Quais providências já foram tomadas acerca do problema?
3- É possível a contratação de um laboratório para análise da água, para que os dados sejam confrontados com os dados da Sabesp, já que esta é a empresa que nos vende a água e que jamais colocaria em dúvida a qualidade de seu produto?
4- Segundo informações, em Itapeva, existem fábricas de papel às margens do Rio Taquari, cujos resíduos são depositados em lagoas de tratamento que em períodos de chuva transbordam e escoam no leito do rio. Peço que tal relato seja averiguado e oficiado aos órgãos competentes do governo para que constatem sua veracidade para que as providências cabíveis sejam tomadas.
A Coordenadoria já realizou a coleta da água ou de peixes para análise? JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em observação às águas do bairro do Porto – Rio Taquari – notei grande quantidade de peixes mortos às margens do local. Pude constatar também que a água se encontra bem mais turva do que normal. O mesmo fato foi notado por vários pescadores e moradores da colônia, que também comentaram a possibilidade da água estar de má qualidade. Mesma situação pôde ser encontrada no Bairro do Medonho, local por onde passa o Rio Taquari depois de banhar os municípios de Itapeva e Itaberá.
1- Se o fato é de conhecimento da referida Coordenadoria?
2- Quais providências já foram tomadas acerca do problema?
3- É possível a contratação de um laboratório para análise da água, para que os dados sejam confrontados com os dados da Sabesp, já que esta é a empresa que nos vende a água e que jamais colocaria em dúvida a qualidade de seu produto?
4- Segundo informações, em Itapeva, existem fábricas de papel às margens do Rio Taquari, cujos resíduos são depositados em lagoas de tratamento que em períodos de chuva transbordam e escoam no leito do rio. Peço que tal relato seja averiguado e oficiado aos órgãos competentes do governo para que constatem sua veracidade para que as providências cabíveis sejam tomadas.
A Coordenadoria já realizou a coleta da água ou de peixes para análise? JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em observação às águas do bairro do Porto – Rio Taquari – notei grande quantidade de peixes mortos às margens do local. Pude constatar também que a água se encontra bem mais turva do que normal. O mesmo fato foi notado por vários pescadores e moradores da colônia, que também comentaram a possibilidade da água estar de má qualidade. Mesma situação pôde ser encontrada no Bairro do Medonho, local por onde passa o Rio Taquari depois de banhar os municípios de Itapeva e Itaberá.
Pedido de melhoria na iluminação pública em frente à sede central da Congregação Cristã no Brasil - março de 2009
Indico ao Sr. Prefeito municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade troca de lâmpadas na quadra da Rua Firmino Gabriel de Luz defronte a Igreja da Congregação Cristã no Brasil. JUSTIFICATIVA: Esta indicação busca atender o pedido de aproximadamente mil cidadãos que participam de cultos e reuniões no período noturno e sofrem com a deficiência da iluminação pública do local. Peço a troca das lâmpadas por outras de maior potência para maior segurança e tranqüilidade dos fiéis desta instituição. Peço ainda que seja enviada, após deferimento pelo Exmo Presidente desta Casa de Leis, cópia da indicação para o Setor Administrativo da Igreja Congregação Cristã no Brasil.
Indicação para que a prefeitura faça o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Sia - março de 2009
Indico ao Sr. Prefeito municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade recapeamento ou operação tapa-buracos na Rua Pedro Sia. JUSTIFICATIVA: Em visita deste vereador ao Bairro Santa Rita de Cássia pude observar aproximadamente trinta buracos num trecho de apenas duzentos metros, entre a Emei Parque São Roque e a Escola Estadual Dr. José Pires de Carvalho. Solicito que o Senhor Prefeito ordene ao setor competente para que tais providências sejam tomadas.
Pedido para que a prefeitura implante lombadas em frente às escolas do bairro Santa Rita de Cássia - merço de 2009
Indico ao Sr. Prefeito municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de implantar três lombadas no bairro Santa Rita de Cássia. JUSTIFICATIVA: Em visita deste vereador ao Bairro Santa Rita de Cássia foi constatado a grande necessidade de serem confeccionadas três lombadas na Rua Pedro Sia. Uma delas em frente a Emei Parque São Roque, outra em frente à Escola Municipal Profª Maria de Lourdes Medeiros Rolim dos Santos e a terceira em frente a Escola Estadual Dr. José Pires de Carvalho. Em todas as reclamações que recebi, os redutores não estão sendo respeitados pelos condutores que passam pela rua em alta velocidade, sendo certo que lá é local de aclive facilitando a maior velocidade aos veículos. Como pode ser constatado, este local é o único acesso ao bairro Santa Rita e conseqüentemente as mães e crianças que usam destas unidades educacionais são expostas aos riscos de morte ou de acidentes originados pela alta velocidades dos veículos.
Pedido de melhoria na estrada rural dos bairros Soares e Muniz - março de 2009
Indico ao Sr. Prefeito municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de efetuar o apedregulhamento e demais melhorias na estrada do Bairro dos Soares e Muniz. JUSTIFICATIVA: Entre os anos de 2007 e 2008 a referida estrada, através do Programa de Microbacias Hidrográficas, foi alargada e apedregulhada, porém, um pequeno trecho na região da antiga propriedade do senhor Joaquim Dias, próximo ao Aparecido Nunes de Proença (Cidão Bento), por motivos pessoais do antigo proprietário, tal benefício não foi concedido, justamente num local de grande tráfego e grande concentração de moradores. Atualmente, nos dias de chuva, os veículos encalham colocando em risco vidas alheias, inclusive as crianças que são transportadas todos os dias por aquele local.
Pedido de melhorias na estrada rural do Bairro dos Campos - março de 2009
Indico ao Sr. Prefeito municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de efetuar o apedregulhamento e demais melhorias na estrada do Bairro da Estiva. JUSTIFICATIVA: O Programa Melhor Caminho, realizado no ano de 2008, beneficiou grande parte dos moradores do Bairro dos Campos, porém, aproximadamente vinte famílias não foram beneficiadas, pois as melhorias não atenderam a estrada em sua totalidade, deixando muitos moradores ainda com a via em estado lastimável principalmente em dias de chuva, quando até mesmo o transporte escolar não pode passar pelo local. Segundo consta, moradores já disponibilizaram uma pedreira existente no local para que a prefeitura retirasse as pedras para o serviço.
Pedido para que o então superintendente da Capstuba fosse à Câmara explicar o desvio de dinheiro da entidade - fevereiro de 2009
Requerer que o superintendente da Capstuba – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba, Sr. Joel de Moraes, compareça à Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos no final do ano passado, onde supõe-se que houve um grande desvio de dinheiro da instituição. JUSTIFICATIVA: Os funcionários públicos municipais, bem como a população de Taquarituba, tem cobrado deste vereador e demais colegas, a tomada de providências quanto ao fato ocorrido. É sabido que tal ato foi noticiado por vários órgãos de imprensa, questionando a idoneidade da instituição, exigindo que as autoridades políticas intervenham no caso. Até a presente data o Sr. Joel de Moraes não deu satisfação às vítimas, nem se apresentou nos meios de comunicação informando o ocorrido, assim como não veio à Câmara Municipal prestar esclarecimentos aos vereadores.
Pedido de informações ao prefeito sobre e construção do Teatro Municipal - fevereiro de 2009
Quanto ao fato ocorrido no dia 04 de outubro de 2008, quando uma forte chuva causou danos na obra do Teatro Municipal, derrubando a parede de fundo e causando trincas nas demais; Requeiro informações:
*Quais providências foram tomadas?
*Foi solicitado laudo pericial analisando a estrutura do prédio, bem como material empregado (ferragem, tijolos de 1ª ou de 2ª, medida usada para o preparo da massa)?
*Qual valor dos prejuízos causados?
*Foi informado o órgão responsável pelo repasse das verbas através da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura?
*Estão sendo onerados os cofres públicos quanto ao reparo dos danos causados?
*Após o desabamento, foi feita perícia quanto à segurança do prédio por instituição especializada como o Corpo de Bombeiros, afim de que os funcionários possam permanecer no local com segurança, assim como os futuros freqüentadores do teatro?
· Qual engenheiro responsável pelo projeto do teatro? JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em visita à obra do Teatro Municipal pude observar a parede desabada, bem como rachaduras na construção apresentando riscos iminentes à coletividade. Diante da gravidade do fato, notei a necessidade de perícia no local. Numa outra oportunidade, na mesma obra, pude notar funcionários municipais puxando uma corda que estava amarrada em parte da parede prestes a desabar, permanecendo pendurada devido ao desabamento, sem nenhum equipamento maior de segurança ou acompanhamento de um profissional em Segurança do Trabalho.
*Quais providências foram tomadas?
*Foi solicitado laudo pericial analisando a estrutura do prédio, bem como material empregado (ferragem, tijolos de 1ª ou de 2ª, medida usada para o preparo da massa)?
*Qual valor dos prejuízos causados?
*Foi informado o órgão responsável pelo repasse das verbas através da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura?
*Estão sendo onerados os cofres públicos quanto ao reparo dos danos causados?
*Após o desabamento, foi feita perícia quanto à segurança do prédio por instituição especializada como o Corpo de Bombeiros, afim de que os funcionários possam permanecer no local com segurança, assim como os futuros freqüentadores do teatro?
· Qual engenheiro responsável pelo projeto do teatro? JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em visita à obra do Teatro Municipal pude observar a parede desabada, bem como rachaduras na construção apresentando riscos iminentes à coletividade. Diante da gravidade do fato, notei a necessidade de perícia no local. Numa outra oportunidade, na mesma obra, pude notar funcionários municipais puxando uma corda que estava amarrada em parte da parede prestes a desabar, permanecendo pendurada devido ao desabamento, sem nenhum equipamento maior de segurança ou acompanhamento de um profissional em Segurança do Trabalho.
Questionamento ao prefeito sobre o asfaltamento da Vila Santa Rita de Cássia e Jardim Santa Virgínia - fevereiro de 2009
Requeiro que sejam enviadas a esta Casa de Leis informações quanto à pavimentação da Vila Santa Rita de Cássia e do Jardim Santa Virgínia, efetuada no último semestre do ano de 2008.
*Qual valor total dos recursos destinados a tal obra?
*Quais ruas receberam a benfeitoria e quais ainda não foram contempladas?
*Qual o custo por metro quadrado da pavimentação?
*Quando o Jardim Santa Virgínia terá as ruas totalmente pavimentadas?
*Cópia do projeto da obra de pavimentação, bem como engenheiro responsável. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em visita aos referidos bairros de nossa cidade, vários moradores me chamaram atenção quanto à má qualidade do serviço e do material empregado no asfaltamento. Fato este que pode ser observado claramente no final da Rua Ângelo de Oliveira e travessa, onde já existem diversos danos e não foi feita infraestrutura que viabilize o escoamento das águas pluviais.
Referente ao bairro Santa Virgínia, junto às reclamações dos moradores, percebi que as guias e sarjetas das ruas não asfaltadas não estão sendo cuidadas, sofrendo abalos devido à erosão e danos causados por veículos, o que trará prejuízo aos cofres públicos.
*Qual valor total dos recursos destinados a tal obra?
*Quais ruas receberam a benfeitoria e quais ainda não foram contempladas?
*Qual o custo por metro quadrado da pavimentação?
*Quando o Jardim Santa Virgínia terá as ruas totalmente pavimentadas?
*Cópia do projeto da obra de pavimentação, bem como engenheiro responsável. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em visita aos referidos bairros de nossa cidade, vários moradores me chamaram atenção quanto à má qualidade do serviço e do material empregado no asfaltamento. Fato este que pode ser observado claramente no final da Rua Ângelo de Oliveira e travessa, onde já existem diversos danos e não foi feita infraestrutura que viabilize o escoamento das águas pluviais.
Referente ao bairro Santa Virgínia, junto às reclamações dos moradores, percebi que as guias e sarjetas das ruas não asfaltadas não estão sendo cuidadas, sofrendo abalos devido à erosão e danos causados por veículos, o que trará prejuízo aos cofres públicos.
Indicação de calçada na Avenida Mário Covas - fevereiro de 2009
Indico ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar um passeio público ou calçamento na Avenida Mário Covas ligando a rotatória de acesso à Avenida João Leiva até a rotatória da saída dos Campos, ao menos em um lado da pista tendo em vista que se trata de terreno da municipalidade.
JUSTIFICATIVA: Este pedido vem de encontro aos anseios principalmente dos freqüentadores da Sede Social do Clube Renascer da Terceira Idade e futuramente atenderá aos usuários do Posto do INSS de Taquarituba. Com esta obra, de baixo custo, o Clube Renascer poderá promover uma programação envolvendo muitas cidades circunvizinhas com seus bailes regionais, pois hoje existem dificuldades de locomoção devido à falta deste calçamento, especialmente por se tratar de pessoas com idade avançada que necessitam de um piso seguro e adequado. Esta melhoria também beneficiará pessoas da região que usufruirão o Posto do INSS.
JUSTIFICATIVA: Este pedido vem de encontro aos anseios principalmente dos freqüentadores da Sede Social do Clube Renascer da Terceira Idade e futuramente atenderá aos usuários do Posto do INSS de Taquarituba. Com esta obra, de baixo custo, o Clube Renascer poderá promover uma programação envolvendo muitas cidades circunvizinhas com seus bailes regionais, pois hoje existem dificuldades de locomoção devido à falta deste calçamento, especialmente por se tratar de pessoas com idade avançada que necessitam de um piso seguro e adequado. Esta melhoria também beneficiará pessoas da região que usufruirão o Posto do INSS.
Pedido de melhoria em estrada rural - fevereiro de 2009
Indico ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de promover melhorias na estrada rural que liga a Vila Santa Rita de Cássia à rodovia vicinal Leônidas Ferreira Gomes, para possibilitar uma rota alternativa do transporte coletivo (ônibus circular – ônibus que leva pacientes a Rubião Junior – transporte de trabalhadores rurais) que passaria pelo Parque São Roque, Vila Santa Rita de Cássia e seguiria diretamente para o Jardim Santa Virgínia retornando à cidade via pista.
JUSTIFICATIVA: Observando o transporte coletivo em nosso município, pude confirmar a dificuldade relatada por moradores do Santa Virgínia, da ausência de um sistema eficiente de circular, ônibus para Rubião Junior. Informalmente tomei conhecimento, que não é viável financeiramente à empresa e ao município deslocar veículos até aquele bairro, porém, esta rota alternativa não acrescentará gasto tendo em vista que é um caminho paralelo ao existente.
Caso este pedido seja inviável, solicito que o Sr. Prefeito entre em contato com a Empresa Primavera, solicitando um horário além do existente, que serve exclusivamente para os estudantes que lotam o coletivo, ao menos dois horários diários. Quanto aos ônibus que seguem para Botucatu é grande a necessidade de recolher os pacientes comuns que residem no final do Santa Virgínia como ocorre nos demais bairros. É comum observar senhoras, idosos e crianças caminhando pela rodovia às três horas da manhã expondo-se a ser vítimas de crimes.
JUSTIFICATIVA: Observando o transporte coletivo em nosso município, pude confirmar a dificuldade relatada por moradores do Santa Virgínia, da ausência de um sistema eficiente de circular, ônibus para Rubião Junior. Informalmente tomei conhecimento, que não é viável financeiramente à empresa e ao município deslocar veículos até aquele bairro, porém, esta rota alternativa não acrescentará gasto tendo em vista que é um caminho paralelo ao existente.
Caso este pedido seja inviável, solicito que o Sr. Prefeito entre em contato com a Empresa Primavera, solicitando um horário além do existente, que serve exclusivamente para os estudantes que lotam o coletivo, ao menos dois horários diários. Quanto aos ônibus que seguem para Botucatu é grande a necessidade de recolher os pacientes comuns que residem no final do Santa Virgínia como ocorre nos demais bairros. É comum observar senhoras, idosos e crianças caminhando pela rodovia às três horas da manhã expondo-se a ser vítimas de crimes.
Pedido de calçamento no acesso ao Jardim Santa Virgínia
Indico ao Sr. Prefeito que viabilize um passeio público desde a rotatória de acesso à rodovia vicinal Leônidas Ferreira Gomes (Estrada do Medonho) até o final da área residencial do Jardim Santa Virgínia. No sentido centro-bairro, a benfeitoria se torna necessária no lado direito da pista.
JUSTIFICATIVA: Em visita aos moradores do Jardim Santa Virgínia, foi unânime o pedido de um calçamento às margens da pista, semelhante ao acesso Parque São Roque e Jardim Amélia. Os moradores, além de enfrentarem as dificuldades da distância do centro da cidade, da precariedade no transporte coletivo, dos buracos na pista, do barro no acostamento, expõe-se ao risco de morte disputando com carros, caminhões e treminhões carregados de cana que circulam em alta velocidade pelo local. É de fácil observação nos dias de chuva, pessoas pisando nas poças de lama para desviar dos veículos. Ressalto ainda que este percurso de risco é enfrentado por idosos e crianças nem sempre acompanhados por responsável.
JUSTIFICATIVA: Em visita aos moradores do Jardim Santa Virgínia, foi unânime o pedido de um calçamento às margens da pista, semelhante ao acesso Parque São Roque e Jardim Amélia. Os moradores, além de enfrentarem as dificuldades da distância do centro da cidade, da precariedade no transporte coletivo, dos buracos na pista, do barro no acostamento, expõe-se ao risco de morte disputando com carros, caminhões e treminhões carregados de cana que circulam em alta velocidade pelo local. É de fácil observação nos dias de chuva, pessoas pisando nas poças de lama para desviar dos veículos. Ressalto ainda que este percurso de risco é enfrentado por idosos e crianças nem sempre acompanhados por responsável.
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