Atuação como vereador fiscalizador é reconhecida

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
SÓ DÁ PEDRO DA DELEGACIA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE TAQUARITUBA
Quem se acostumou a acompanhar as sessões da Câmara Municipal de Taquarituba, não tem dúvida nenhuma: o vereador mais atuante é o petista Pedro Gumercindo Rodrigues, mais conhecido como Pedro da Delegacia.
Na reunião legislativa de segunda-feira, por exemplo, foram dele os requerimentos solicitando informações do prefeito tucano Miderson Milléo sobre último abono concedido aos servidores públicos não contemplados pela reestruturação de cargos e requisitando relação dos servidores contratados em caráter temporário como vigias, lixeiros e jardineiros, que estariam com férias vencidas e não conseguem gozá-las, nem receber a compensação financeira prevista em lei.
Pedro também indicou ao prefeito a concessão de cesta básica de alimentação aos servidores públicos municipais, a exemplo do que outras prefeituras da região vêm fazendo. Em Itaí a cesta no valor de R$ 70,00 foi instituída no final do ano passado e em Fartura o vale cesta foi reajustado para R$ 71,50 no início desse ano.
O vereador petista ainda denunciou a venda de duas casas em construção pelo programa Minha Casa – Minha Vida antes mesmo de serem entregues. Pedro comentou ainda sobre o acanhamento das moradias, com quartos de 2x3 metros e 1m80 distância entre uma e outra.
Mas a proposta que mais mobilizou os colegas foi uma Moção de Aplausos ao senhor Mário Antunes dos Santos pelos anos e anos de dedicação à frente da diretoria da Santa Casa de Taquarituba, com prioridade para ações de reestruturação administrativa, adequação física de suas dependências e, o mais importante, o saneamento das contas de uma entidade falida e que se encontrava sob intervenção por determinação do Ministério Público.
Sensibilizados com a iniciava, alguns vereadores endossaram de público a moção e os demais fizeram questão de assiná-la. As sessões da Câmara de Taquarituba são transmitidas pela Rádio Regional.
Postado por Blog do Maércio às 11:42

Prefeito de Taquarituba é deixado falando sozinho...

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
PREFEITOS DA AMVAPA DEIXAM MIDERSON E ISNAR FALANDO SOZINHOS
Contrários à adesão ao Colegiado Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu Jurumirim, os prefeitos tucanos Isnar Soares (Sarutaiá) e Miderson Milléo (Taquarituba) ficaram falando sozinhos na reunião convocada pelo Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (Amvapa) para discutir o assunto.
“A população está sentido que a gente está se esforçando para melhorar a qualidade de vida dela e com a entrada em funcionamento do Samu, vai melhorar ainda mais”, vislumbra o prefeito Chico Neres, de Barão de Antonia, Chico, cuja administração é aprovada por 88% da população.
O prefeito Paulo Amamura já está adequando prédio para abrigar a Base do Samu em Fartura, com previsão de entrega para o dia 15 de março. Nesse domingo acontece o concurso para selecionar médico plantonista, motorista socorrista, enfermeiro padrão e auxiliar de enfermagem.
Zé Tonon, prefeito de Coronel Macedo, não vê a hora de colocar a base de sua cidade em funcionamento, assim como o colega Jair Carniato, de Taguaí. O início das atividades do Samu Jurumirim está previsto para o dia 25 de março.
O Samu 192 é um programa do Governo Federal que fornece ambulâncias e recursos financeiros para as prefeituras prestarem atendimento de urgência e emergência médicas, que tem sido muito eficiente em cidades de médio e grande porte. Os custos deveriam ser divididos pelos governos federal (50%), estadual (25%) e municipal (25%), mas São Paulo não aderiu ao programa e deixou o tripé manco.

Retirado de http://blogdomaercio.blogspot.com/2011/02/prefeitos-da-amvapa-deixam-miderson-e.html#comments

Na defesa dos direitos dos servidores públicos municipais

Neste início de ano, requeri que o prefeito Miderson determine ao Departamento Pessoal que sejam enviadas para este vereador as seguintes informações: relação de todos os servidores atuantes em cargos de Guarda-vigia, Lixeiro e Jardineiro; destacando aqueles que ainda encontram-se em estágio probatório; junto desta relação, que seja incluído quais destes servidores encontram-se com as férias vencidas e quantas, pois no exercício de minha função como Vereador, recebi diversas reclamações que alguns desses servidores estão com férias vencidas e que estas não estão sendo liberadas para gozo. Por ser um direito trabalhista dos mais fundamentais, peço tal informação.
Ainda buscando dar fim às injustiças cometidas contra alguns funcionários públicos municipais, questionei ao prefeito qual foi o valor do último abono concedido aos servidores públicos municipais e quando foi concedido? Quais categorias foram beneficiadas com este abono? Qual motivo dos servidores em cargos de Lixeiro, Jardineiro e Guarda-vigia não terem sido incluídos neste abono?Lembrando mais uma vez que estas categorias não foram contempladas na época da reestruturação de cargos, porém, o "princípio da isonomia" está consagrado no artigo 50 da Constituição Federal. Será perseguição?

Aplausos para o ex-presidente da Santa Casa, Mário Antunes

Apresentei na primeira sessão deste ano, uma Moção de Aplauso ao cidadão Mário Antunes dos Santos pelos anos de dedicação frente à Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba.
"Seu Mário" como é conhecido por todos é filho de Taquarituba: trabalhou no
Banco do Brasil por quase trinta anos prestando serviços primeiramente na capital paulista, seguindo para Avaré, Curitiba, Taquarituba, Salto de Itu, Buri e Itaberá onde se aposentou. já no cargo de gerente, no uno de 1999. Após a aposentadoria foi chamado a fazer parte da Diretoria da Santa Casa, em época de grandes turbulências na entidade. Frente da Diretoria, "Seu Mário iniciou uma lula árdua e diária em prol da entidade. buscando soluções para a crise com atuação firme, séria, imparcial e prudente na condução da Santa Casa, onde permanecia todas as manhãs desde dezembro de 2003 quando assumiu o cargo.
Graças ao empenho do então Presidente, a Santa Casa está hoje muito próxima de ter sanado seus problemas financeiros que persistiram por décadas; várias dependências da entidade foram reformadas e equipadas, apartamentos particulares foram construídos e mobiliados; campanhas foram feitas; foi muito trabalho em prol da Santa Casa que é uma das mais importantes entidades do município, cujo atendimento é primordial à vida. Esta Moção de Aplauso visa reconhecer o êxito deste cidadão frente à entidade e agradecer pelo altruísmo e pelo profissionalismo sempre empregados na função.

A população merece ter um Velório Municipal em Taquarituba

Assinada também pelo vereador Sérgio Piranha, indiquei ao Prefeito que, junto da Coordenadoria de Planejamento e Finanças, estude a possibilidade de destinar recursos para a implantação de Velório Municipal, que há vários anos os moradores de Taquarituba vêm reivindicando esse espaço. Na gestão anterior cogitou~se a instalação no prédio conhecido como "Redondo", defronte o Cemitério da Vila São Vicente, mas não foi feito e, os moradores esperam pela benfeitoria. Constatamos que esta benfeitoria não consta no Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e que há necessidade da Administração Municipal elaborar um Projeto de Lei para que essa despesa adicional seja incluida no PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias assim que possível. Lembramos ainda que esta indicação já foi apresentada no mês de maio do ano passado e até o momento nada foi feito.
Com certeza se existisse um prédio para o Velório Municipal, toda família taquaritubense teria economia quando necessitasse velar um ente querido.

Mais uma vez, pedi que sejam dadas cestas básicas para os servidores municipais

Sugeri ao Prefeito Municipal que entre em contato com a Coordenadoria de Planejamento e Finanças deste município para que seja estudada a possibilidade da concessão de cestas básicas aos servidores municipais. Este pedido já foi feito, mas até o presentemomento os servidores públicos municipais não contam com este merecido beneficio. É sabido da escassez de recursos dos cofres públicos, o que deve também estar acometendo outros municípios vizinhos, mas a maioria está cedendo cestas básicas ou mesmo vale-cestas aos seus funcionários como uma forma de colaborar com o bem-estar de suas famílias e também de mostrar como algumas administradores municipais valorizam seus servidores.

Dilma toma posse com discurso conciliador e apelo à oposição

A presidenta Dilma Rousseff tomou posse neste sábado com um discurso conciliador, permeado por apelos à oposição e agradecimentos a aliados. A cerimônia, que marcou também a despedida do agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi marcada em boa parte pelo tom protocolar e declarações com viés administrativo. Dilma, entretanto, perdeu o ar sério em alguns momentos e chegou a se emocionar ao falar sobre a conquista da Presidência e ao relembrar os tempos de militância contra a ditadura.
No primeiro discurso que fez após ser empossada, no plenário da Câmara dos Deputados, Dilma pediu à oposição que deixe para trás a rivalidade da campanha eleitoral e prometeu não fazer um governo baseado em afinidades partidárias. "Não haverá no meu governo discriminação, privilégios ou compadrio. Sou, neste momento, presidenta de todos os brasileiros", afirmou Dilma, com a voz embargada.
A petista citou o mineiro João Guimarães Rosa: "Recorro mais uma vez ao poeta da minha terra: O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem", afirmou Dilma. "É com esta coragem que pretendo governar o Brasil. Mas mulher não é só coragem, é carinho também."
Dilma pediu também a ajuda do Congresso, de prefeitos e governadores para dar continuidade ao trabalhado iniciado no governo Lula. "Estamos vivendo uma nova era, o despertar de um novo Brasil", disse a presidenta. "Pela primeira vez, o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar uma nação desenvolvida." Dilma aproveitou para repetir a frase dita sucessivamente na campanha para se referir à imprensa. "Prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras."
Dilma voltou a se emocionar ao relembrar o passado de militância, dizendo ter dedicado sua "juventude" à defesa da democracia. "Suportei as adversidades mais extremas", afirmou, dedicando a conquista da Presidência aos companheiros de luta contra o regime. "Divido com eles esta conquista e rendo a eles homenagem."
O fato de ter se tornado a primeira mulher a chegar à Presidência guiou boa parte das declarações da petista no plenário da Câmara. Logo na abertura de sua fala, Dilma agradeceu a "ousadia" do povo brasileiro em eleger uma mulher para o mais alto cargo do Executivo, depois de ter escolhido um homem do povo para liderar o País por oito anos. "Venho antes de tudo para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este Pais já viveu em tempos recentes", completou.
O presidente Lula, que deixou o cargo neste sábado, também foi lembrado pela nova presidenta. "Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem tive a mais rigorosa experiência política da minha vida", disse Dilma, que também reservou uma homenagem ao vice de Lula, José Alencar, ausente por estar internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Reabertura da Rua Joaquim Gabriel

Indiquei que o setor competente fizesse a reabertura da Rua Joaquim Gabriel, através da retirada dos obstáculos que impedem a saída para a rodovia. Juntei a esta Indicação um abaixo-assinado onde moradores da região da Escola José Penna externam o transtorno que vêm enfrentando, mostrando, em sua totalidade, que esses moradores estão descontentes com a atitude do prefeito e dos vereadores, além de que esses obstáculos enfeiam a cidade.

Festas particulares na Casa da Criança causam transtornos aos vizinhos

Em setembro de 2010 pedi que o prefeito enviasse à Câmara informações sobre o Centro de Educação "Dirceu Vaz", conhecido como Casa da Criança de Taquarituba.
Questionei se era do conhecimento do prefeito que a Casa da Criança vem locando suas dependências para festas norutnas, inclusive permitindo o uso dos brinquedos das crianças? Se ele sabia quais eram os tipos de festas que estavam sendo realziadas? Quais eram os responsáveis pela realização desses eventos? Que tipo de bebidas ou dorgas lícitas estão sendo fornecidos no local? Se tais festas estão de acordo com as Portarias nº 01/2010 e 04/2010 do Juízo de Direito da Comarca de Taquarituba? Se existe algum tipo de contrato que garanta a segurança do bem público caso sofra dano? O crime de perturbação do sossego que vem ocorrendo, deverá ser direcionado ao presidente da entidade, aos diretores ou ao locatário?
Essas questões foram feitas ao prefeito, já que a entidade é uma das que mais recebe recursos públicos através da administração municipal.

Por mais segurança no transporte escolar

Requeri ao prefeito Miderson que enviasse a esta Casa de Leis as seguintes informações: - É do conhecimento do Senhor Prefeito quanto ao caso do Boletim de Ocorrências registrado sob o número 1.004/2010 - Homicídio Culposo? - Qual empresa presta serviços de transporte escolar neste município e qual pessoa física responde pela mesma? - Por quem são delegadas as linhas e itinerários? Pela empresa ou pela Prefeitura Municipal, visto que é do conhecimento de todos que as linhas são doadas pelo Município e coordenadas pela Coordenadoria Municipal de Educação? - É do conhecimento do Senhor Prefeito quanto à denúncias anônimas sobre motoristas embriagados conduzindo Kombis Escolares? - É do conhecimento do Senhor Prefeito se os motoristas estão em dia com seus cursos de capacitação para conduzir veículos escolares coletivos? - O Senhor tem conhecimento que existem alunos sendo pegos na residência antes das 6 horas e entregues às 14 horas? Que estes ficam fora da escola entre 12 horas e as 13h30 a mercê de criminosos e sendo obrigados a gastar para se alimentarem, mesmo sem as famílias terem condições? - A empresa responsável pelo transporte está recolhendo todos os tributos, inclusive o INSS aos motoristas, uma vez que os valores são descontados, mas os mesmos não contam com este benefício? - Qual custo de cada quilômetro pago à empresa em questão? - Que tipo de seguro está sendo pago com finalidade de transporte coletivo? - Quantas linhas escolares existem em nosso município? - Qual a quilometragem de cada uma delas? Quem é o perueiro responsável e qual seu itinerário dia e noite? - Quantos quilômetros foram rodados nos meses de junho, julho e agosto? Qual valor empenhado em favor da empresa? - Qual o custo de cada quilômetro rodado pago à empresa?

Pedido para abrir o Posto de Saúde do Parque São Roque mais cedo

No dia 4 de fevereiro de 2010 elaborei a Indicação nº06/2010, que foi deferida pelo Presidente da Câmara em sessão ordinária realizada no dia 22 do mesmo mês. Esta Indicação sugeria ao Poder Executivo que orientasse à Coordenadoria Municipal da Saúde a abrir o portão da Unidade de Saúde do Parque Sao Roque a partir das 5 horas da manhã para recolher as pessoas que lá aguardavam atendimento, principalmente em dias de mau tempo. Assim, agora em agosto, requeiro que o senhor prefeito informe quais atitudes foram tomadas acerca dessa solicitação, que é aguardada pelos moradores do bairro e demais usuários desta unidade de saúde.

Paradas de ônibus urbanos

Em junho de 2010, requeri ao prefeito Miderson que determinasse ao Departamento Municipal de Trânsito que fornecesse a esta Casa de Leis quais e quantos são os pontos de parada de ônibus circular no perímetro urbano do município. Requeri ainda que fossem enviados os respectivos endereços dessas paradas, pois fui procurado por muitas pessoas, principalmente idosos, que se mostraram desinformados sobre os locais certos de adentrarem e saírem do citado transporte. Recebi ainda informações de que alguns motoristas dos coletivos escolhemos locais para pararem e ainda escolhem os passageiros, deixando outros para trás.