Palavras aos amigos...

Olá Amigos,

Na última semana do ano a Câmara Municipal de Taquarituba aprovou alguns projetos, sendo de maior destaque os projetos de nú-mero 52/09 e 53/09, em que foram tratados o exercício financeiro para o ano de 2010 e o auxílio financeiro às instituições e entidades de nossa cidade. Eu, que busco em todas situações, fiscalizar o zelo pelo dinheiro público, solicitei a retirada do Projeto de Lei nº 53/09, de 16 de setembro de 2009, sendo que posteriormente criei uma emenda para o projeto, citando que “Os auxílios ou subvenções tratados neste artigo, serão repassados mediante convênio assinado entre o municí-pio e as entidades, para aplicação exclusiva as atividades sociais, fi-cando vedada a utilização dos recursos para fins diversos dos objeti-vos sociais, devendo ainda serem efetuadas prestações de contas no prazo assinalado pelo Executivo, ficando suspenso o repasse enquan-to não prestadas as contas no prazo estabelecido”. Sendo assim, este convênio da Prefeitura do município, buscando auxiliar as entidades com verbas públicas, será mais bem cuidado e todos terão acesso a-onde foi realmente empregado aquele dinheiro. Tal emenda foi votada favorável por todos os vereadores presentes. Segundo comentários pela nossa cidade, a Rádio Pontual, que teoricamente é “rádio comuni-tária”, citou o nome do vereador Pedro-PT, dizendo que, por atitude minha, o Abrigo de nosso município (masculino e feminino), não mais receberia verbas. Muitas pessoas me abordaram, a fim de que eu justificasse tal atitude infundada. Eu, nada surpreso, expliquei à comunidade, que tal rádio possui um interesse particular, pois o diretor da emissora, que também é assessor de imprensa do Exmo. Senhor Prefeito, visa deturpar as informações, a fim de impedir que a imagem do prefeito seja desgastada, sempre que eu busca transparência e moralidade política. Na verdade, o projeto de Lei 53/09, cita auxílios às entidades, porém o Abrigo de nosso município, não é mencionado na relação de entidades beneficiadas, sendo que de forma oculta, a Asadeq (Comunidade Luz da Vida), que até então receberia R$126.000,00 durante o ano, teria que repassar quase sua totalidade para o abrigo municipal, a fim de pagar os salários de funcionários. Não seria a Prefeitura responsável em pagar salários de funcionários. Já que tal entidade é de responsabilidade do governo municipal? As pessoas precisam receber informações suficientes sobre seus direitos para que tenham acesso a eles.
A prestação de contas é direito do cidadão e dever do prefeito. A comunidade tem o direito de saber onde está sendo empregado o di-nheiro público dos impostos e os resultados obtidos. A transparência faz parte da gestão pública para maior participação dos usuários, ges-tores, de toda a comunidade.

Um abraço
Vereador Pedro da Delegacia

Porque continuo sendo Lula

Pedro Lima *

FHC, o farol, o sociólogo, entende tanto de Sociologia quanto o governador de São Paulo, José Serra, entende de economia. Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à condição de consumidores; e que também não entende de economia; pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.
Lula, o analfabeto, que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos [14 universidades públicas e entendeu mais de 40 campi], e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade [meio milhão de bolsa para pobres em escolas particulares].
Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para mais de 291 dólares [valores de janeiro de 2010], e não quebrou a previdência como queria FHC.
Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo. Embora o PIG-Partido da Imprensa Golpista, que entende de tudo, diga que não.
Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o Proálco-ol, acreditou no biodiesel e levou o país à liderança mundial de combustíveis renováveis [maior programa de energia alternativa ao petróleo do planeta].
Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser respeitado e enterrou o G-8 [criou o G-20].
Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu; mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista. Tem fácil trânsito junto a Chaves, Fidel, Obama, Evo etc. Bobo que é, cedeu a tudo e a todos.
Lula, que não entende de mulher nem de negro, colocou o primeiro negro no Supremo (desmoralizado por brancos) uma mulher no cargo de primeira ministra, e que pode inclusi-ve, fazê-la sua sucessora.
Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha (a convite dela) e afrontou nos-sa fidalguia branca de lentes azuis.
Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar de Keynes, criou o PAC; antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é hora de o Estado investir; e hoje o PAC é um amortecedor da crise.
Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde no trimestre [como também na linha branca de eletrodomésticos].
Lula, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência entre os líderes mun-diais; é respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e influentes no mundo atual [o melhor do mundo para o Le Monde, Times, News Week, Financial Times e outros...].
Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e rela-ção direta com George Bush - notada até pela imprensa americana - e agora tem a mesma empatia com Barack Obama.
Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador;.. é amigo do tal John Sweeny [presidente da AFL-CIO - American Federation Labor-Central Industrial Congres - a central de trabalhadores dos Estados Unidos, que lá sim, é única...]e entra na Casa Branca com credencial de negociador e fala direto com o Tio Sam lá, nos "States".
Lula, que não entende de geografia, pois não sabe interpretar um mapa; é ator da [maior] mudança geopolítica das Américas [na história].
Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna interlocutor universal.
Lula, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de bravatas; faz história e será lembrado por um grande legado, dentro e fora do Brasil.
Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingê-nuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com Israel.
Lula, que não entende nada de nada;.. é bem melhor que todos os outros...!
* Economista e professor de economia da UFRJ

Indicação para que os fiscais da prefeitura fiscalizem os lotes abandonados - setembro de 2009

Indico que, tendo como base a Lei Municipal 07/2003 de 06/05/2003, sejam orientados os funcionários do Setor de Fiscalização para que estes diligenciem até os locais citados e notifiquem os proprietários de lotes para que estes façam urgentemente a limpeza dos terrenos, retirada da sujeira e colocação em caçambas, já que o descuido está trazendo problemas aos moradores vizinhos, que estão temerosos à infestações de insetos nocivos e pela insegurança que estes terrenos abandonados trazem. Os lotes anteriormente citados ficam no início da Rua Dr. Ataliba Leonel (proximidades da estação da Sabesp) e também um outro lote na Rua João Tenca, ao lado do número 58, provavelmente de propriedade do Sr. Geraldo Aparecido Rivera. Lembrando que esta indicação não onerará os cofres públicos e será de grande benefício aos moradores das referidas áreas.

Pedido de nivelamento das lajotas da Rua Manoel Aleixo de Campos - setembro de 2009

Peço que seja contatada a Coordenadoria de Obras para que esta faça trabalho de nivelamento das lajotas colocadas na Rua Manoel Aleixo de Campos, pois os moradores sofrem com a dificuldade de escoamento das águas da chuva devido ao rebaixamento das lajotas defronte suas residências, em especial em frente às casas número 57, 47, 923, 81, 900 A e 900 B. Além da água parada, outro problema aflige ainda mais os moradores, pois junto desta enxurrada, descem pela Rua Firmino Gabriel da Luz, fezes de cães e inúmeros outros detritos, que juntam-se às poças formadas em frente às residências. Lembro ainda que a melhoria pleiteada não trará grandes custos para a administração municipal, apenas dependerá de mão-de-obra, podendo ser feita com facilidade.
Peço à Presidência desta Casa de Leis que, após deferida, cópia desta indicação seja enviada ao Sr. Luiz Carlos da Cunha, residente à Rua Manoel Aleixo de Campos, nº 900 A, pois este incumbiu-se de dar conhecimento desta aos demais moradores solicitantes para que todos saibam que o Poder Executivo Municipal tomou ciência deste pedido.

Pedido de construção de guaritas para acolher estudantes - setembro de 2009

Indico que seja contatada a Coordenadoria de Obras para que esta construa uma guarita para acolher aproximadamente dez estudantes e demais populares, no cruzamento entre as Ruas Gabriel dos Santos com José Nicolau Ferreira, visando proteger estes cidadãos das intempéries enquanto aguardam o transporte. Peço à Presidência desta Casa de Leis que, após deferida, cópia desta indicação seja enviada a Sra. Andréia Silvana Rodrigues de Oliveira, residente à Rua João Bortotti, nº 40, pois esta incumbiu-se de dar conhecimento desta aos demais solicitantes para que todos saibam que o Poder Executivo Municipal tomou ciência deste pedido.

Indicação para que sejam instaladas caixas ou cestas coletoras de lixo na entrada dos bairros rurais - setembro de 2009

Sr. Prefeito, tendo em vista o grande número de projetos versando sobre o Meio Ambiente que temos aprovado devido à adesão no Programa Município Verde Azul, solicito que determine aos setores competentes para que seja instalado ou construído um receptor de lixo, de porte médio, às margens da Rodovia SP-255 próximo à entrada da propriedade do Sr. “Chicão Bezerra”, para que os moradores do Bairro Lajeado tenham um local adequado para depositar os detritos sólidos e deixem de dispensa-los na beira da pista, pois sabemos que queimar ou enterrar esses resíduos são práticas que causam danos ao meio ambiente, principalmente se realizados de maneira incorreta. Assim, esta benfeitoria atende às necessidades de cumprimento das metas de preservação ambiental e vem de encontro ao pedido dos próprios moradores, sendo ainda de baixíssimo custo. Proponho também que, assim que instalada esta “cesta coletora”, o local seja inserido no roteiro do caminhão recolhedor de lixo. Peço à Presidência desta Casa de Leis que, após deferida, cópia desta indicação seja enviada ao Sr. Helio Mecânico, residente à Rua José Penna nº 256, pois esta incumbiu-se de dar conhecimento desta aos demais solicitantes para que todos saibam que o Poder Executivo Municipal tomou ciência deste pedido.

Reunião com o deputado estadual Hamilton Pereira - PT

Em setembro recebi a visita do deputado estadual Hamilton Pereira que em nossa cidade visitou a entidade Casa Comunidade Esperança e Vida, a Santa Casa de Misericórida, a Associação de Moradores do Parque São Roque e reuniu-se com dezenas de representantes do PT de várias cidades da região, entre vereadores, vice-prefeitos, filiados e simpatizantes. A reunião foi muito proveitosa, pois este deputado, de conduta ilibada na vida pública, sensibilizou-se com os problemas de Taquarituba e comprometeu-se em incluir o município em suas emendas futuras.

Requerimento de informações sobre a cobrança da taxa de iluminação pública a famílias que nao recebem este benefício - agosto de 2009

Visitando algumas famílias de baixa renda de nosso município, moradores de corredores e vielas, recebi reclamação de que muitas dessas famílias há tempos vem pagando taxa de iluminação pública uma vez que nunca receberam esse tipo de benefício. Requeiro que seja enviado a esta Câmara de Vereadores o amparo Legal no qual se baseia a administração para permitir essa cobrança. Cito como exemplo as travessas da Rua Campos Salles, valendo lembrar que se trata de um local de grande incidência de crimes, principalmente tráfico de drogas. Importante ressaltar que a informação é acerca das residências que não possuem iluminação em suas ruas, mas pagam pelo benefício, fato que já foi registrado em Boletim de Ocorrência Policial por moradores.

Indicação ao Poder Executivo da construção de guaritas para os guarda-vigias dos parques municipais - agosto de 2009

Sr. Prefeito, tendo conhecimento que nesta administração os guarda-vigias estão sendo tratados de forma desigual, forçados a trabalhar sob chuva ou outras intempéries por falta de estrutura para a prestação dos serviços, indico que sejam construídas três guaritas, uma na Praça São Roque, outra entre o Parque Municipal Arnon Firmo de Melo e o Centro de Lazer e Cultura Prefeito Lourenço Custódio, e uma no Centro Poliespotivo Prefeito Ico Rodrigues (Pingo de Leite), pois é do meu conhecimento que os guardas estão proibidos de buscar abrigo nos banheiros públicos destes locais sob risco de punição.Outro fato desumano e humilhante é que os vigias guardam e tomam seu café nos banheiros, sem as mínimas condições de higiene, sujeitando-se à condições degradantes de trabalho, o que é crime previsto no artigo 149 do Código Penal.

Pedido ao prefeito que mude o local da guarita no bairro dos Soares - agosto de 2009

Sr. Prefeito, em passagem pela vicinal Leônidas Ferreira Gomes, mais precisamente no trecho final, constatei que naquele local existe uma guarita mal projetada que não atende mais aos anseios dos usuários, pois houve mudança da estrada de acesso ao bairro à pista. Com a nova estrada, os trabalhadores rurais que residem naquele bairro são obrigados a esperar ônibus de transporte rural numa entrada que fica a 500 metros da atual guarita, bem como os estudantes que também utilizam usam o transporte público. Solicito que tal medida seja tomada de forma urgente, uma vez que a população tem sofrido em dias de intempéries. Solicito ainda que a guarita a ser construída seja projetada de maneira a proteger realmente os usuários (duas águas), pois as existentes em nosso município (uma água) não vão de encontro às necessidades dos usuários, que tentam em vão se proteger das chuvas e ventos.

Indicação de calçamento para o Cemitério da Vila Mendes - agosto de 2009

Indico ao Sr. Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de efetuar o calçamento dos corredores principais do cemitério da Vila Mendes. JUSTIFICATIVA: Sr. Prefeito, este vereador foi procurado por algumas famílias cujos entes foram sepultados recentemente no cemitério da Vila Mendes, contando das dificuldades de acesso aos túmulos devido ao barro que se forma no local, tanto no momento do enterro quanto nas visitas. Algumas delas se propuseram a colocar pedras britadas com intuito de melhor receber as pessoas que acompanhavam o cortejo, mas não o fizeram por se tratar de um espaço da municipalidade. Sendo assim, este vereador solicita que a possibilidade de efetuar esta benfeitoria, com urgência, seja estudada.

Solicitação de iluminação pública para o bairro do Barreiro - agosto de 2009

Pedido para que o prefeito requeira da CPFL a instalação de conjunto de lâmpadas no bairro do Barreiro. JUSTIFICATIVA: Sr. Prefeito, após ter sido procurado por moradores do bairro do Barreiro solicitando a intervenção deste vereador no atendimento de um pedido, fui ao local e constatei os fatos, quando pude conferir que a CPFL Santa Cruz já instalou no bairro nove postes, porém, estes ainda estão sem os conjuntos de lâmpadas. Contaram-me ainda que ao procurarem a companhia energética, foram informados que para a instalação das lâmpadas seria necessário do prefeito municipal. Assim, venho através desta indicação pedir que faça a solicitação à CPFL Santa Cruz para que os moradores do Barreiro possam contar com esta benfeitoria que lhes assegurará mais segurança e tranqüilidade.

Visita ao Jardim Santa Virgínia

Visitei o Jardim Santa Virgínia, um dos bairros periféricos da cidade que mais sofre pelo abandono das últimas administrações. Lá conversei com os moradores que relataram suas dificuldades e necessidades.

Solicitação ao prefeito que oficie a Sabesp para reparo nos estragos feitos pela estatal nas ruas da cidade - junho de 2009

Senhor Prefeito tendo em vista que usuários das vias públicas de nosso município estão sendo lesados com danos em seus veículos devido à valetas deixadas pela Sabesp, quando repara a rede de esgoto e deixa por muitos dias sem tampar os buracos. Solicito que o Poder Executivo oficie à estatal determinando um prazo para que o reparo asfáltico seja efetuado, assim como sejam feitas vistorias por fiscais da municipalidade quanto à qualidade desses serviços nas ruas de nossa cidade; assim requeiro que após oficiado e respondido seja enviada à esta Casa de Leis a resposta da Sabesp.

Requerimento de esclarecimentos sobre a mudança do prédio da Prefeitura - junho de 2009

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis informações acerca da reforma e mudança da Prefeitura Municipal: informações quanto o custo do material empregado na reforma; custos de mão-de-obra empregado, caso sejam funcionários municipais quantos dias foram gastos na obra; custo do mobiliário e equipamentos novos adquiridos para tal mudança; cópia na íntegra do contrato de locação do prédio; serão as benfeitorias descontadas no valor do aluguel ou estas foram pagas elo proprietário do imóvel. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito tendo conhecimento que o atual prédio onde está instalada a prefeitura do município é locado pelo Poder Executivo e que recentemente foi reformado a fim de acolher os vários setores da prefeitura, requeiro que envie a esta Casa de Leis as informações acima pedidas já que grande parte da população com a qual mantive contato nos últimos dias, não entende o porquê da mudança já que o antigo prédio poderia receber reformas e ampliações, por um custo menor aos cofres públicos, sem contar a facilidade de acomodação quanto ao estacionamento dos funcionários e munícipes.

Indicação ao prefeito para que faça melhorias no Ginásio de Esportes Juvenal Rodrigues - junho de 2009

Indico ao Sr. Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de efetuar melhorias nos banheiros e vestiários do Ginásio de Esportes Juvenal Rodrigues, bem como a instalação de um bebedouro e mais uma abertura de porta emergencial.
JUSTIFICATIVA: Atendendo aos pedidos de usuários e freqüentadores do Ginásio de Esportes acima citado, solicito que seja instalado um bebedouro refrigerado, semelhante aos já existentes em todos os demais ginásios da região; também solicitaram a este vereador que uma reforma e remodelação dos vestiários e banheiros, pois além do mau funcionamento hidráulico em dias de grande movimento, expõe os atletas, principalmente as mulheres, a situações indecorosas já que existe apenas uma entrada para os vestiários e sanitários masculinos e femininos; outra questão importante é a abertura de uma porta de emergência em posição contrária ao fluxo de entrada de pessoas para que em dias de grande movimento o ginásio ofereça maior segurança aos freqüentadores. Peço também que seja enviada uma cópia à Coordenadoria Municipal de Esportes para que seja afixado tal Indicação no painel onde são agendados os jogos no Ginásio de Esportes.

Solicitação de informações sobre o local conhecid como "prédio do Maneco" - abril de 2009

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis informações acerca de um imóvel vulgarmente conhecido como “Prédio do Maneco” ou “Antigo Cinema”. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito é de meu conhecimento e de toda população que o existe um imóvel situado em frente ao Banco Bradesco no centro de nossa cidade que está abandonado causando vergonha e demonstrando certo descaso quanto à apresentação e zelo para com nossa cidade. Informalmente tomei conhecimento que o imóvel foi recentemente vendido. Mediante o exposto, é necessário recebermos informações se houve alteração no registro do prédio nesta prefeitura para que possamos cobrar do atual proprietário as benfeitorias e o cuidado necessário. Requeiro ainda informações sobre a existência de débitos com o IPTU apresentados pelo imóvel.

Pedido de informações acerca de pesquisa divulgada pelo prefeito sobre os problemas do município - abril de 2009

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, quanto à realização de uma pesquisa divulgada pelo Exmo Prefeito Municipal nos meios de comunicação e na última reunião com o Ministério Público e autoridades constituídas de nosso município.
JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, preocupado com os problemas que afligem nossa comunidade e para que este vereador possa também contribuir para sanar as mazelas apontadas pela comunidade em recente pesquisa, requeiro para maior confiabilidade e transparência cópia completa do resultado da mesma. Junto da cópia, peço que envie também:
- Nome da empresa que realizou o questionário;
- Dias em que a população foi entrevistada;
- Quais bairros foram pesquisados;
- Quanto custou a pesquisa e por quem foi paga;
- Se foi paga pelos cofres municipais, cópia da Nota Fiscal e empenho;
- Cópia dos questionários respondidos pela população;
- E, quais outras carências foram detectadas nesta pesquisa.

Pedido de explicações sobre contratações pela prefeitura sem concurso - abril de 2009

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis informações acerca de contratações feitas pela prefeitura desde o dia 1º de janeiro de 2009.
JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito em visita constante que faço aos bairros de nossa cidade, populares me relataram que está havendo pela prefeitura contratação de pessoas sem concurso público para trabalhar em setores municipais ou cedidos a outros setores, das quais algumas foram vistas trabalhando durante a última campanha eleitoral para o candidato Miderson. Mediante ao exposto solicito que seja enviada a esta Casa de Leis relação de todos funcionários admitidos neste ano após a posse, buscando moralidade no que envolve a política municipal.

Requerimento de informações sobre a cobrança de IPTU das entidades e igrejas - abril de 2009

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis informações acerca de quantas entidades filantrópicas existem no município e quais são isentas do pagamento do IPTU. Ainda dentro deste assunto, peço que me informe quantas Igrejas são cadastradas como contribuintes do IPTU ou se no caso quais delas são isentas do pagamento. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, tendo em vista que fui questionado por membros de uma entidade local sobre a legalidade da cobrança do IPTU de sede de entidade que possui o Atestado de Filantropia, faço este requerimento.

Pedido de melhoria para estrada rual do bairro Serrinha - abril de 2009

Indico ao Sr. Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade realizar o empedramento de trecho da estrada vicinal que dá acesso às propriedades rurais de Oséas Francisco Gomes, José Osório Gomes, Kian, José Rosa, Fábio Gomes, Moacir Gomes, Olavo Gomes, entre outros até a rodovia vicinal TQT 40 – Bairro Serrinha – atendendo mais de trinta proprietários que se utilizam deste trecho.JUSTIFICATIVA: Este pedido é feito há mais de doze anos, sem êxito, sendo que este trecho fica intransitável em dias de chuva, impedindo a passagem de carros, caminhões, transporte escolar e também o escoamento da produção local.

Pedido para que a prefeitura monte postos para entrega de leite na Vila Santa Rita e Jardim Santa Virgínia - abril de 2009

Indico ao Sr. Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de disponibilizar a entrega de leite do Programa Viva Leite aos moradores da Vila Santa Rita de Cássia e Jardim Santa Virgínia nos próprios bairros. JUSTIFICATIVA: Visitando a população das últimas ruas da Vila Santa Rita, recebi reclamações dizendo que, para conseguirem o leite, que são distribuídos em dias alternados, senhoras são obrigadas a deslocarem-se até a sede do CRAS Parque São Roque carregando crianças. No caso dos moradores do Jardim Santa Virgínia o caso é ainda mais grave, onde as mães têm mais dificuldades em deslocarem-se até o CRAS 13 de Maio puxando as crianças pelas mãos ou carregando-as no colo, disputando a pista com carros e caminhões muitas vezes em dias de chuva. Uma sugestão a ser lembrada, é a implantação de um veículo Kombi que efetuaria a entrega do leite por uma hora em cada um dos bairros citados, adequando-se à necessidade.

Indicação de melhoria na iluminação pública nas ruas Agostinho Gobbo e Campos Salles - abril de 2009

Indico ao Sr. Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que efetue a a troca da iluminação nos postes da rua Campos Salles – altura do Projeto Guri – e Rua Agostinho Gobbo – entre a escola Prof. Guido Dias de Almeida, Casa da Criança e Antigo Matadouro.
JUSTIFICATIVA: Fui procurado por moradores dessa localidade através de um representante que me entregou um abaixo-assinado constando a grande necessidade desta melhoria. Vale lembrar que no local em questão trafegam muitos estudantes e famílias que ali residem. Sendo este trecho conhecido pela polícia como acesso de usuários de drogas e pessoas dadas ao crime, o que deixa temerosos os demais transeuntes.

Pedido para que a prefeitura faça a abertura de rua no antigo Matadouro - abril de 2009

Indico ao Sr. Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de efetuar a abertura de trecho entre as ruas Agostinho Gobbo e Duque de Caxias no Antigo Matadouro Municipal.
JUSTIFICATIVA: Buscando integração social dos moradores das proximidades do Antigo Matadouro, que tem suas casas construídas em corredores e becos, é de suma importância a demolição do prédio do Antigo Matadouro e do Viveiro de Mudas que atualmente se encontra inativo, para que ali se abra uma rua onde moradores do local teria acesso à estacionamento público e tráfego de veículos, viaturas policiais e ambulâncias trazendo maior segurança e tranquilidade. Segundo consta este assunto já foi tratado por prefeitos e vereadores, porém, até a presente data a comunidade aguarda a execução da obra.

Indicação para que a prefeitura forneça filtro protetor solar aos funcionários - abril de 2009

Indico ao Sr. Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade incluir filtro protetor solar no rol de equipamentos e uniformes entregues aos funcionários municipais, principalmente aos que trabalham expostos à radiação solar.
JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, como médico é de seu conhecimento que o câncer de pele é o tipo de câncer mais freqüente, correspondendo a cerca de 25% de todos os tumores malignos registrados no Brasil e que quando detectado precocemente este tipo de câncer apresenta altos percentuais de cura, mas que o mais importante é a prevenção. Já que os funcionários municipais não podem isentar-se de exercer suas atividades expostos à radiação solar, peço que seja incluído o filtro protetor entre seus equipamentos primordiais, assim como fazem empresas como Sabesp, Correios, entre outras. Lembrando ainda que o número de casos novos de câncer de pele no Brasil no ano de 2008, segundo o INCA – Instituto Nacional de Câncer – foi de 55.890 entre homens e de 59.120 nas mulheres. Estes valores correspondem a 59 casos novos a cada 100 mil homens e 61 para cada 100 mil mulheres.

Questionamento ao Poder Executivo sobre possível mortandade de peixes no Rio Taquari - março de 2009

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo municipal envie a esta Casa de Leis informações acerca dos procedimentos efetuados pela Coordenadoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente referentes à mortandade de peixes e à qualidade da água do Rio Taquari.
1- Se o fato é de conhecimento da referida Coordenadoria?
2- Quais providências já foram tomadas acerca do problema?
3- É possível a contratação de um laboratório para análise da água, para que os dados sejam confrontados com os dados da Sabesp, já que esta é a empresa que nos vende a água e que jamais colocaria em dúvida a qualidade de seu produto?
4- Segundo informações, em Itapeva, existem fábricas de papel às margens do Rio Taquari, cujos resíduos são depositados em lagoas de tratamento que em períodos de chuva transbordam e escoam no leito do rio. Peço que tal relato seja averiguado e oficiado aos órgãos competentes do governo para que constatem sua veracidade para que as providências cabíveis sejam tomadas.
A Coordenadoria já realizou a coleta da água ou de peixes para análise? JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em observação às águas do bairro do Porto – Rio Taquari – notei grande quantidade de peixes mortos às margens do local. Pude constatar também que a água se encontra bem mais turva do que normal. O mesmo fato foi notado por vários pescadores e moradores da colônia, que também comentaram a possibilidade da água estar de má qualidade. Mesma situação pôde ser encontrada no Bairro do Medonho, local por onde passa o Rio Taquari depois de banhar os municípios de Itapeva e Itaberá.

Pedido de melhoria na iluminação pública em frente à sede central da Congregação Cristã no Brasil - março de 2009

Indico ao Sr. Prefeito municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade troca de lâmpadas na quadra da Rua Firmino Gabriel de Luz defronte a Igreja da Congregação Cristã no Brasil. JUSTIFICATIVA: Esta indicação busca atender o pedido de aproximadamente mil cidadãos que participam de cultos e reuniões no período noturno e sofrem com a deficiência da iluminação pública do local. Peço a troca das lâmpadas por outras de maior potência para maior segurança e tranqüilidade dos fiéis desta instituição. Peço ainda que seja enviada, após deferimento pelo Exmo Presidente desta Casa de Leis, cópia da indicação para o Setor Administrativo da Igreja Congregação Cristã no Brasil.

Indicação para que a prefeitura faça o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Sia - março de 2009

Indico ao Sr. Prefeito municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade recapeamento ou operação tapa-buracos na Rua Pedro Sia. JUSTIFICATIVA: Em visita deste vereador ao Bairro Santa Rita de Cássia pude observar aproximadamente trinta buracos num trecho de apenas duzentos metros, entre a Emei Parque São Roque e a Escola Estadual Dr. José Pires de Carvalho. Solicito que o Senhor Prefeito ordene ao setor competente para que tais providências sejam tomadas.

Pedido para que a prefeitura implante lombadas em frente às escolas do bairro Santa Rita de Cássia - merço de 2009

Indico ao Sr. Prefeito municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de implantar três lombadas no bairro Santa Rita de Cássia. JUSTIFICATIVA: Em visita deste vereador ao Bairro Santa Rita de Cássia foi constatado a grande necessidade de serem confeccionadas três lombadas na Rua Pedro Sia. Uma delas em frente a Emei Parque São Roque, outra em frente à Escola Municipal Profª Maria de Lourdes Medeiros Rolim dos Santos e a terceira em frente a Escola Estadual Dr. José Pires de Carvalho. Em todas as reclamações que recebi, os redutores não estão sendo respeitados pelos condutores que passam pela rua em alta velocidade, sendo certo que lá é local de aclive facilitando a maior velocidade aos veículos. Como pode ser constatado, este local é o único acesso ao bairro Santa Rita e conseqüentemente as mães e crianças que usam destas unidades educacionais são expostas aos riscos de morte ou de acidentes originados pela alta velocidades dos veículos.

Pedido de melhoria na estrada rural dos bairros Soares e Muniz - março de 2009

Indico ao Sr. Prefeito municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de efetuar o apedregulhamento e demais melhorias na estrada do Bairro dos Soares e Muniz. JUSTIFICATIVA: Entre os anos de 2007 e 2008 a referida estrada, através do Programa de Microbacias Hidrográficas, foi alargada e apedregulhada, porém, um pequeno trecho na região da antiga propriedade do senhor Joaquim Dias, próximo ao Aparecido Nunes de Proença (Cidão Bento), por motivos pessoais do antigo proprietário, tal benefício não foi concedido, justamente num local de grande tráfego e grande concentração de moradores. Atualmente, nos dias de chuva, os veículos encalham colocando em risco vidas alheias, inclusive as crianças que são transportadas todos os dias por aquele local.

Pedido de melhorias na estrada rural do Bairro dos Campos - março de 2009

Indico ao Sr. Prefeito municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de efetuar o apedregulhamento e demais melhorias na estrada do Bairro da Estiva. JUSTIFICATIVA: O Programa Melhor Caminho, realizado no ano de 2008, beneficiou grande parte dos moradores do Bairro dos Campos, porém, aproximadamente vinte famílias não foram beneficiadas, pois as melhorias não atenderam a estrada em sua totalidade, deixando muitos moradores ainda com a via em estado lastimável principalmente em dias de chuva, quando até mesmo o transporte escolar não pode passar pelo local. Segundo consta, moradores já disponibilizaram uma pedreira existente no local para que a prefeitura retirasse as pedras para o serviço.

Pedido para que o então superintendente da Capstuba fosse à Câmara explicar o desvio de dinheiro da entidade - fevereiro de 2009

Requerer que o superintendente da Capstuba – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba, Sr. Joel de Moraes, compareça à Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos no final do ano passado, onde supõe-se que houve um grande desvio de dinheiro da instituição. JUSTIFICATIVA: Os funcionários públicos municipais, bem como a população de Taquarituba, tem cobrado deste vereador e demais colegas, a tomada de providências quanto ao fato ocorrido. É sabido que tal ato foi noticiado por vários órgãos de imprensa, questionando a idoneidade da instituição, exigindo que as autoridades políticas intervenham no caso. Até a presente data o Sr. Joel de Moraes não deu satisfação às vítimas, nem se apresentou nos meios de comunicação informando o ocorrido, assim como não veio à Câmara Municipal prestar esclarecimentos aos vereadores.

Pedido de informações ao prefeito sobre e construção do Teatro Municipal - fevereiro de 2009

Quanto ao fato ocorrido no dia 04 de outubro de 2008, quando uma forte chuva causou danos na obra do Teatro Municipal, derrubando a parede de fundo e causando trincas nas demais; Requeiro informações:
*Quais providências foram tomadas?
*Foi solicitado laudo pericial analisando a estrutura do prédio, bem como material empregado (ferragem, tijolos de 1ª ou de 2ª, medida usada para o preparo da massa)?
*Qual valor dos prejuízos causados?
*Foi informado o órgão responsável pelo repasse das verbas através da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura?
*Estão sendo onerados os cofres públicos quanto ao reparo dos danos causados?
*Após o desabamento, foi feita perícia quanto à segurança do prédio por instituição especializada como o Corpo de Bombeiros, afim de que os funcionários possam permanecer no local com segurança, assim como os futuros freqüentadores do teatro?
· Qual engenheiro responsável pelo projeto do teatro? JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em visita à obra do Teatro Municipal pude observar a parede desabada, bem como rachaduras na construção apresentando riscos iminentes à coletividade. Diante da gravidade do fato, notei a necessidade de perícia no local. Numa outra oportunidade, na mesma obra, pude notar funcionários municipais puxando uma corda que estava amarrada em parte da parede prestes a desabar, permanecendo pendurada devido ao desabamento, sem nenhum equipamento maior de segurança ou acompanhamento de um profissional em Segurança do Trabalho.

Questionamento ao prefeito sobre o asfaltamento da Vila Santa Rita de Cássia e Jardim Santa Virgínia - fevereiro de 2009

Requeiro que sejam enviadas a esta Casa de Leis informações quanto à pavimentação da Vila Santa Rita de Cássia e do Jardim Santa Virgínia, efetuada no último semestre do ano de 2008.
*Qual valor total dos recursos destinados a tal obra?
*Quais ruas receberam a benfeitoria e quais ainda não foram contempladas?
*Qual o custo por metro quadrado da pavimentação?
*Quando o Jardim Santa Virgínia terá as ruas totalmente pavimentadas?
*Cópia do projeto da obra de pavimentação, bem como engenheiro responsável. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em visita aos referidos bairros de nossa cidade, vários moradores me chamaram atenção quanto à má qualidade do serviço e do material empregado no asfaltamento. Fato este que pode ser observado claramente no final da Rua Ângelo de Oliveira e travessa, onde já existem diversos danos e não foi feita infraestrutura que viabilize o escoamento das águas pluviais.
Referente ao bairro Santa Virgínia, junto às reclamações dos moradores, percebi que as guias e sarjetas das ruas não asfaltadas não estão sendo cuidadas, sofrendo abalos devido à erosão e danos causados por veículos, o que trará prejuízo aos cofres públicos.

Indicação de calçada na Avenida Mário Covas - fevereiro de 2009

Indico ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar um passeio público ou calçamento na Avenida Mário Covas ligando a rotatória de acesso à Avenida João Leiva até a rotatória da saída dos Campos, ao menos em um lado da pista tendo em vista que se trata de terreno da municipalidade.
JUSTIFICATIVA: Este pedido vem de encontro aos anseios principalmente dos freqüentadores da Sede Social do Clube Renascer da Terceira Idade e futuramente atenderá aos usuários do Posto do INSS de Taquarituba. Com esta obra, de baixo custo, o Clube Renascer poderá promover uma programação envolvendo muitas cidades circunvizinhas com seus bailes regionais, pois hoje existem dificuldades de locomoção devido à falta deste calçamento, especialmente por se tratar de pessoas com idade avançada que necessitam de um piso seguro e adequado. Esta melhoria também beneficiará pessoas da região que usufruirão o Posto do INSS.

Pedido de melhoria em estrada rural - fevereiro de 2009

Indico ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de promover melhorias na estrada rural que liga a Vila Santa Rita de Cássia à rodovia vicinal Leônidas Ferreira Gomes, para possibilitar uma rota alternativa do transporte coletivo (ônibus circular – ônibus que leva pacientes a Rubião Junior – transporte de trabalhadores rurais) que passaria pelo Parque São Roque, Vila Santa Rita de Cássia e seguiria diretamente para o Jardim Santa Virgínia retornando à cidade via pista.
JUSTIFICATIVA: Observando o transporte coletivo em nosso município, pude confirmar a dificuldade relatada por moradores do Santa Virgínia, da ausência de um sistema eficiente de circular, ônibus para Rubião Junior. Informalmente tomei conhecimento, que não é viável financeiramente à empresa e ao município deslocar veículos até aquele bairro, porém, esta rota alternativa não acrescentará gasto tendo em vista que é um caminho paralelo ao existente.
Caso este pedido seja inviável, solicito que o Sr. Prefeito entre em contato com a Empresa Primavera, solicitando um horário além do existente, que serve exclusivamente para os estudantes que lotam o coletivo, ao menos dois horários diários. Quanto aos ônibus que seguem para Botucatu é grande a necessidade de recolher os pacientes comuns que residem no final do Santa Virgínia como ocorre nos demais bairros. É comum observar senhoras, idosos e crianças caminhando pela rodovia às três horas da manhã expondo-se a ser vítimas de crimes.

Pedido de calçamento no acesso ao Jardim Santa Virgínia

Indico ao Sr. Prefeito que viabilize um passeio público desde a rotatória de acesso à rodovia vicinal Leônidas Ferreira Gomes (Estrada do Medonho) até o final da área residencial do Jardim Santa Virgínia. No sentido centro-bairro, a benfeitoria se torna necessária no lado direito da pista.
JUSTIFICATIVA: Em visita aos moradores do Jardim Santa Virgínia, foi unânime o pedido de um calçamento às margens da pista, semelhante ao acesso Parque São Roque e Jardim Amélia. Os moradores, além de enfrentarem as dificuldades da distância do centro da cidade, da precariedade no transporte coletivo, dos buracos na pista, do barro no acostamento, expõe-se ao risco de morte disputando com carros, caminhões e treminhões carregados de cana que circulam em alta velocidade pelo local. É de fácil observação nos dias de chuva, pessoas pisando nas poças de lama para desviar dos veículos. Ressalto ainda que este percurso de risco é enfrentado por idosos e crianças nem sempre acompanhados por responsável.